Autores de envenenamento de cães podem ser punidos

Volta Redonda
O recente envenenamento de cinco animais domésticos no bairro Vila Rica/Tiradentes, em Volta Redonda, causou a morte de um cachorro e dois gatos. Há cerca de 21 dias, eles teriam comido pedaços de linguiça contaminados. Casou deixou revoltado não só os donos dos animais envenenados, como outras pessoas que gostam de animais e moradores do bairro. Os leitores que participaram desta matéria com opiniões, dúvidas e críticas, através do site do DIÁRIO DO VALE (www.diariodovale.com.br) ou das redes sociais, ainda questionam se realmente há punição para crimes desta natureza.
De acordo com o delegado titular da 93º DP (Volta Redonda), Antônio Furtado, o crime está sendo investigado e assim que forem descobertos os autores, eles serão punidos de acordo com a lei.
- Estamos esperando o laudo pericial dos pedaços de linguiça encontrados no local. Enquanto isso, estamos ouvindo as pessoas que tiveram seus animais envenenados. Está constatado que foi envenenamento, esperamos apenas o laudo pericial para ver se aparece alguma digital para chegar ao autor do delito - esclareceu.
Maus tratos contra animais está previsto no artigo 32 da lei 9.605, é considerado crime contra o meio ambiente. A pena pode chegar até um ano e quatro meses, quando ocorre a morte do animal. Segundo Furtado, normalmente este tipo de crime pode estar ligado a brigas de vizinhos, em que o indivíduo age contra os animais em forma de retaliação, mas só com a conclusão das investigações será possível afirmar.
O delegado informou que já tomou as medidas cabíveis. Além de ouvir os envolvidos, a área do bairro está sendo analisada para verificar se há câmeras no local ou alguém filmou o crime.
Furtado esclareceu que normalmente quem recebe este tipo de denúncia é o Ministério Público Federal, e posteriormente encaminha à cidade, mas muita gente vai diretamente à delegacia para dar queixa também.
- Na maioria dos casos são denúncias de maus tratos contra animais domésticos. Recentemente, recebemos denúncias de maus tratos a coelhos e em razão disso houve um procedimento instaurado contra os donos dos animais - informou o delegado.

Delito

No caso de alguma pessoa presenciar a ação, o delegado aconselha comparecer à delegacia e fazer a denúncia contra os autores. Para as pessoas que tenham receio de alguma represália por parte do autor do delito, é só ligar para o número 197 e informar anonimamente.
Com relação à punição dos autores, o delegado explica que como este tipo de delito é considerado um crime de menor potencial ofensivo, a princípio a pessoa não é presa, apenas em casos de reincidência. Em razão disso, é aconselhável que se reúna o maior número de provas possíveis contra o autor como fotos e depoimento de testemunhas para que ela seja ouvida.
- Normalmente se for a primeira vez que a pessoa é indiciada, o Ministério Público determina a pena alternativa, por meio de prestação de serviço ou multa - completou.

Punição mais rigorosa

Mas a situação de pessoas envolvidas em crimes contra o ambiente pode mudar. A Comissão de reforma do Código Penal aprovou a proposta que aumenta a pena para esse tipo de delito. Em agosto de 2011, o Senado Federal aceitou o requerimento que formava uma comissão externa, composta por renomados juristas para elaborar um anteprojeto do Código Penal.
A finalidade dessa comissão de juristas é justamente elaborar uma nova proposta para nossa lei penal, suprimindo crimes que não mais se adequam à realidade social e inserindo outros que, quando o Código Penal de 1940 foi elaborado, sequer existiam.
A boa notícia é que essa comissão inseriu no anteprojeto os crimes ambientais que, por enquanto, estão previstos na lei 9605/98. Nessa inserção aumentou a pena prevista para o crime de maus tratos, que passaria a ser de um a quatro anos de prisão e multa, podendo chegar até a seis anos no caso de morte do animal.
Também houve aumento de quase todas as condutas lesivas ao meio ambiente, dobrou-se a pena para o crime de tráfico de animais e criminalizou-se a conduta de abandonar animais, que antes era apenas contravenção penal.
Essas modificações acabam retirando esses crimes do rol de crimes julgados pelos Juizados Especiais Criminais.
Quando a comissão terminar seus trabalhos de elaboração do anteprojeto essa nova proposta do Código Penal será encaminhada para apreciação do Congresso Nacional e, se aprovada, trará mudanças para a luta.

Leitores dão a sua opinião sobre o assunto

A internauta Nana afirmou que tem que ter muita maldade no coração para fazer alguma coisa com um animal. A punição deveria ser a prisão, já que os animais são os melhores amigos do homem, segundo ela.
Já o internauta Zinho acha que quem comete um crime destes deveria pagar uma multa pesada e responder criminalmente.
A internauta Raissa também é da opinião que todos devem ser presos.
- É cadeia neles, mas a população tem que fazer sua parte ao ver os maus tratos e denunciar, não ficar parado olhando - acusou.
Segundo a internauta Binha, a pena deveria ser o mesmo quando se mata um ser humano.
- Animais são indefesos, isso tem que acabar - lamenta.
A internauta Daiana lamenta e questiona que o pior é que muitas dessas pessoas falam em Deus e são capazes de maltratar um animal.
- Os animais são criações de Deus. As pessoas não precisam amar os bichos, apesar de achar que uma pessoa que não consegue amar um animal, não é capaz de amar ninguém, apenas respeitar. Pessoas capazes de maltratar um animal deveriam ser punidas severamente, com uma pena bem maior e multa no valor bem alto - acusa.
fonte:  diariodovale