Mula é utilizado para coleta pública de lixo e MP é acionado na Bahia

Uma mula é utilizada na coleta pública de lixo do município de Maragojipe, no Recôncavo Baiano. O animal sobe e desce uma escadaria com 168 degraus, segundo moradores, carregando cestas em que são colocados sacos com lixo da população de pelo menos duas localidades. Segundo a prefeitura, o serviço de coleta com o auxílio do animal ocorre no Alto do Japão e no Alto do Cruzeiro. “Fico incomodado com o descaso como é tratado o animal”, diz um morador, que prefere não se identificar.
Em nota oficial, a prefeitura de Maragojipe informou que o animal realiza a coleta de lixo onde não é possível o acesso do caminhão ou de outro veículo, já que a estrutura da cidade possui muitas escadarias. “O que acontece é que se retira o lixo do local/portas das casas e o mesmo é levado até o final da escadaria, onde o caminhão passa e faz o recolhimento”, informou a nota oficial. A Secretaria de Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente informou ainda que o auxílio do “transporte animal” é utilizado nos dias de segunda, terça, quinta, sexta e sábado.
Após assistir às imagens registradas por um cinegrafista amador, a ambientalista Telma Lobão encaminhou um pedido de investigação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) na segunda-feira (17). “Eu estou chocada. É um animal rural, não é feito para subir escadas, ainda mais nas condições mostradas nas imagens”, disse. Ela avalia que a prefeitura do município está infringindo o artigo 32, da Lei Federal 9.605, a lei de maus-tratos.
A promotora Neide Reimão, do MP-BA em Maragojipe, afirmou que recebeu a solicitação da ambientalista na quarta-feira (19) e tomou conhecimento da situação através de fotos enviadas pela internet. “Convoquei representantes da empresa para comparecer no Ministério Público. Independente da explicação, o que vi [nas imagens] foi que o animal é utilizado para um trabalho excessivo. Ele não pode ser utilizado para aquele tipo de trabalho. A empresa deveria estar dotada de outros meios e não se valer de um animal para fazer a coleta”, afirmou.
Neide Reimão relatou que os responsáveis pela empresa que faz a coleta do lixo em Maragojipe podem responder criminalmente por crueldade ou trabalho excessivo contra o animal. “É uma contravenção penal, uma infração de menor potencial ofensivo que prevê uma pena pequena de 15 dias a um mês de prisão ou pagamento de multa. Não vejo como maus-tratos e sim excesso de trabalho. A lei ambiental que trata de maus-tratos diz que o crime ocorre quando é praticado algum tipo de abuso contra o animal, como deixar de alimentar ou bater, por exemplo”, informou.
Na quinta-feira (20), a promotora informou que determinou que o animal deixe de realizar o trabalho de coleta de lixo em Maragojipe. “A cultura de usar animais para esse fins, principalmente no nordeste, diminuiu, mas ainda existe. Eles são usados para a subsistência do tutor, para levar mercadorias da feira, por exemplo”, afirmou.
Procurado, o secretário de Serviços Públicos do Município, Djalma Costa, disse que os animais utilizados na coleta de lixo recebem “o melhor tratamento possível”. Ainda segundo ele, os bichos não pertencem à prefeitura, são de resposabiliade de pessoas contratadas pela empresa terceirizada para realizar o serviço de coleta com a utilizaçãos dos animais. “As localidades são pequenas e eles não devem ser maltratados”, conta. Ainda segundo o secretário, os animais foram a “última opção” da prefeitura, já que não foram encontradas pessoas interessadas em realizar o serviço.
Um dos donos da empresa terceirizada contratada pela prefeitura disse que o animal é utilizado três vezes na semana por total impossibilidade de acessar o local com outro veículo. “Não entra moto, não entrar trator, não entra nada. O animal é um meio de transporte. O objetivo é trazer o lixo para os locais onde o caminhão passa. Cada cidade tem sua solução. No caso de Maragojipe, a solução é essa. Nem chega a duas horas por dia o período que ele é usado na coleta. Essa solução já é usada há muitos anos”, disse Elmo Felzemburg.
De acordo com o veterinário Paulo Matos, especialista em equinos e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a carga suportada por um animal desse tipo deve ser no máximo um terço do peso dele. “Escada é impróprio para o animal. Se ele não pisar certo pode cair e ter uma fratura de difícil recuperação. Quanto menor o peso melhor”, afirma.
A mesma opinião é compartilhada pelo veterinário Leonardo Rodrigues. No entanto, segundo ele, deve-se salientar que o animal deve ser muito bem tratado e alimentado para realizar quaisquer serviços que exijam de sua força física por um grande período de tempo.
Assista ao vídeo aqui.
Fonte: G1