quarta-feira, 19 de setembro de 2012

MPF realiza audiência pública para debater esterilização de grandes felinos

Por Aparecida Negreiros (em colaboração para a ANDA)
No dia 27 de setembro está marcada uma Audiência Pública, no Rio de Janeiro, para discutir a reprodução de grandes felinos (tigres e leões). Um grupo de pessoas provocou o Ministério Público Federal por serem contrários a norma do IBAMA que prevê o controle reprodutivo de grandes felinos exóticos no Brasil (Instrução Normativa IBAMA nº 13/2010). Atualmente os mantenedores são proibidos de reproduzir estes animais e os Zoológicos podem efetuar a reprodução e importação desde que requeiram autorização prévia e possuam capacidade de manutenção dos filhotes até a vida adulta. Acontece que esta norma fere interesses de algumas pessoas que exploram esses animais comercialmente em feiras, programas de TV e cobrando ingressos para a visitação de filhotes.
A revogação da norma fatalmente levará há situações conhecidas, onde os animais são abandonados por não serem mais úteis ou fofos. Um dos motivos da alegação contra o controle reprodutivo de grandes felinos é contribuir para a conservação das espécies. Conforme a alegação de um mantenedor que deseja a permissão para reproduzir grandes felinos é de que tigres, por exemplo, são animais com risco de extinção e impedir a sua reprodução seria colocar a espécie ainda mais em risco. Porém a reprodução em cativeiro, fora do habitat natural, nem sempre contribui para evitar a extinção de espécies. Os cruzamentos de grandes felinos, assim como de qualquer espécie ameaçada de extinção, devem ser planejados visando permitir a variabilidade genética da população e a manutenção do patrimônio genético similar às populações de vida livre. O controle reprodutivo não interfere nos programas de conservação nem nos Acordos Internacionais para conservação de espécies ameaçadas, como estão alegando as pessoas que desejam revogar a norma do IBAMA. No Brasil a reprodução de grandes felinos é permitida segundo critérios. Em países como Japão,Estados Unidos, Canadá, e muitos outros, o controle reprodutivo de animais silvestres nativos ou exóticos é comum.
Alguns países realizam o controle populacional de animais por meio de castração, uso de anticoncepcional e até praticam a eutanásia de animais excedentes. O Brasil optou pela alternativa que oferece o menor impacto para os animais: a vasectomia. É de extrema importância planejar para onde serão encaminhados grandes felinos nascidos em cativeiro. Filhotes crescem e necessitam cada vez mais de alimento, espaço e cuidados. Os criadores e zoológicos não conseguem permanecer com um grande número de filhotes e animais adultos. Para onde então serão enviados esses animais? O que se vê muitas vezes são condições precárias de alojamento desses animais, abandono, riscos para animais e pessoas.
Também não se deve falar em conservação das espécies sem falar em proteger o habitat onde vivem. A perda de habitat é a maior ameaça de extinções.
Portanto é de extrema importância que protetores e ONGs de proteção animal participem da audiência e se pronunciem. Os interessados em se manifestar durante a audiência deverão se cadastrar previamente junto ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.
Audiência pública: http://www.prrj.mpf.gov.br/noticias/noticia_corpo.php?idNoticia=1153
fonte: anda

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