O secretário do Ambiente de Londrina, Gilmar Domingues Pereira,
esteve no Ministério Público (MP) para pedir ajuda à Promotoria de
Defesa do Meio Ambiente na apuração de maus-tratos a animais. As
denúncias dessa prática têm aumentado, com registro em média de uma por
dia.
Os maus-tratos teriam sido registrados em criadouro na Avenida Aminthas de Barros, mas os fiscais da Secretaria Municipal do Ambiente (Sema) tiveram sua entrada no estabelecimento proibida pela proprietária.
“Evidentemente, por conta da legislação que nos proíbe invasão de domicílio, nós viemos até aqui buscar um apoio do Ministério Público do Meio Ambiente para que gestione junto aos órgãos competentes uma determinação judicial para que nós possamos iniciar nosso trabalho”, colocou Pereira à rádio CBN Londrina.
Devido ao aumento das denúncias, a Sema vai intensificar a fiscalização nos criadouros. O secretário explicou que esse tipo de estabelecimento deve seguir regras já determinadas pela legislação, como espaço mínimo para o animal e alimentação.
“Nesse caso específico, parece-me que não tem nenhuma documentação, nós vamos solicitar o alvará de funcionamento. Caso não haja o documento, nós vamos pedir a interdição. Temos que ter até as inspeções da Vigilância Sanitária, até porque é uma atividade bastante complexa. Imagine um número excessivo de animais eliminando urina e fezes em um quintal sem o devido tratamento”, colocou em entrevista à rádio CBN.
Fonte: odiario.com
Os maus-tratos teriam sido registrados em criadouro na Avenida Aminthas de Barros, mas os fiscais da Secretaria Municipal do Ambiente (Sema) tiveram sua entrada no estabelecimento proibida pela proprietária.
“Evidentemente, por conta da legislação que nos proíbe invasão de domicílio, nós viemos até aqui buscar um apoio do Ministério Público do Meio Ambiente para que gestione junto aos órgãos competentes uma determinação judicial para que nós possamos iniciar nosso trabalho”, colocou Pereira à rádio CBN Londrina.
Devido ao aumento das denúncias, a Sema vai intensificar a fiscalização nos criadouros. O secretário explicou que esse tipo de estabelecimento deve seguir regras já determinadas pela legislação, como espaço mínimo para o animal e alimentação.
“Nesse caso específico, parece-me que não tem nenhuma documentação, nós vamos solicitar o alvará de funcionamento. Caso não haja o documento, nós vamos pedir a interdição. Temos que ter até as inspeções da Vigilância Sanitária, até porque é uma atividade bastante complexa. Imagine um número excessivo de animais eliminando urina e fezes em um quintal sem o devido tratamento”, colocou em entrevista à rádio CBN.
Fonte: odiario.com
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