Por Sueli Fontes (da Redação)
O município de Aracena, em Huelva, na Espanha, aprovou uma nova normativa para quem tutela animais. Concretamente, foi estabelecido que os cidadãos que vivam em edifícios somente poderão ter como animais domésticos um cão e dois gatos. As informações são do jornal espanhol ABC.
A portaria da Prefeitura, que reduz, além disso, em uma a quantidade de vezes que a fêmea pode parir nas residências, foi aprovada com votos a favor do PSOE, que governa com maioria absoluta e do PP e IU.
Por sua vez, a normativa inclui a proibição de que os cães latam entre as dez da noite e as oito da manhã e impede que nas moradias unifamiliares com pátio com menos de 20 m² vivam mais de cinco gatos ou cachorros com menos de sete quilos.
Se as fêmeas derem à luz mais de uma vez, a residência é considerada centro de criação de animais
Por outro lado, para moradias unifamiliares com mais de 100 metros ou com currais ou pátios com mais de 20 m², este limite é ampliado para um animal a mais por cada 100 m² de moradia ou 50 metros mais de curral ou pátio.
A portaria sustenta que se as fêmeas derem à luz em mais de uma ocasião, a moradia “será considerada como centro de criação, portanto será submetida aos requisitos desses centros” e deverá ter a correspondente autorização especial dos serviços municipais.
Esta se trata de uma portaria que se baseia em uma lei sobre proteção de animais aprovada pelo Parlamento de 2003, que introduziu um marco jurídico mínimo para regulamentar a convivência dos seres humanos com os animais
fonte: anda.
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