Os proprietários do Canil Emanuel, em Maringá, estão em uma briga
judicial com o Ibama. O mantenedouro, que abriga 12 tigres, está lutando
para evitar que seus animais sejam vasectomizados. Isso porque a
Instrução Normativa 175 do Ibama exige que todos os os felinos de grande
porte, exóticos à fauna brasileira, sejam esterilizados.
A briga de Ary Borges, dono do mantenedouro (e "pai" do falecido "Leão Ariel") com o Ibama começou em 2010, quando ele foi flagrada pela Polícia Rodoviária Federal transportando um filhote de tigre em direção a Curitiba, sem autorização do órgão. "Fiz isso porque o animal estava doente e eu precisava levá-lo com urgência para um veterinário especialista em grandes felinos. Não dava tempo de esperar a licença", explica.
O animal ficou apreendido por um tempo. Ele foi medicado e acabou retornando para Maringá. O Ibama, no entanto, exigiu o cumprimento da normativa que vasectomizava os tigres e também a retirada deles de Maringá.
Desde então Borges luta para manter seus animais íntegros no mantenedouro. "Eles querem tirar os tigres daqui, mas não sabem para onde enviá-los. Eu os alimentos corretamente, dou bastante espaço e vida digna. Se não bastasse isso, ainda querem esterilizá-los. Eles são animais em extinção, isso seria um crime!", fala Ary.
A Justiça Federal de Maringá concedeu uma liminar mantendo os animais no Canil Emanuel, e impediu a vasectomização dos tigres. Mas o caso ainda não está encerrado e pode ser revertido. A determinação ocorreu pelo fato da cirurgia ser um procedimento irreversível, podendo causar danos irreparáveis aos animais, caso a Justiça dê ganho de caso ao Canil futuramente.
Briga contra a vasectomização
Revoltados com a normativa do Ibama, Ary Borges fez uma solicitação junto ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro com o intuito de questionar a legalidade da normativa do Ibama. Para o advogado Vanderlúcio dos Santos Baun, a instrução ofende a Constituição Federal e fere pactos internacionais assinados pelo Brasil.
"A Constituição assegura que o Brasil tem que ser responsável pelos pactos internacionais que assina. O País se comprometeu em cumprir o Direito Universal dos Animais, e um pacto francês que determina que todo animal tem o direito de se reproduzir", alega Baun.
Ele ressalta que os tigres que estão no mantenedouro são animais em extinção. "Evitar que estas espécies desapareçam é responsabilidade de toda a humanidade. Por isso queremos a Justiça reconheça a normativa do Ibama como ilegal", explica.
Ibama defende a vasectomização
A normativa do Ibama foi instituída em 2008. Desde então, vários animais do tipo "pantera", naturais da Ásia e África, foram esterilizados. "No Paraná existem muitos vasectomizados, especialmente nos zoológicos, como é o caso de Curitiba, Cascavel. Isso não trouxe nenhum prejuízo aos animais", explica a veterinária Eunice de Souza, coordenadora do Núcleo de Fauna da Superintendência do Ibama no Paraná.
Eunice explica que a normativa foi baixada por conta de um longo histórico de abandono e maus tratos desses animais, especialmente em circos. "Eles precisam de uma espaço muito grande para viver bem, e sua manutenção é cara, por conta da grande quantidade de alimentos que ingerem. A maioria deles não tinha as condições ideais. Viviam em jaula, se alimentando pouco, em situação precária", fala.
A coordenadora ressalta que tal normativa é comum em vários outros países. Eunice nega que o Ibama esteja colaborando com a extinção da espécie. "Os programas de conservação só são permitidos nos países originais dos animais ameaçados, que no caso seria a Ásia. Além disso, para participar desses programas, o animal tem que ter uma carga genética ideal. No Brasil, a maioria dos tigres é híbrido, ou seja, fruto do cruzamento de diferentes espécies, ou de cruzamentos interfamiliares, o que impossibilita sua utilização para conservação da espécie", explica.
Eunice ressalta que o Canil Emanuel é apenas um mantenedor, e por isso, não poderia reproduzir os animais. "Vamos continuar lutando pelo que acreditamos ser o melhor para os animais. Vamos aguardar a decisão judicial e obedecer ao que for decidido", afirma.
fonte:maringa.odiario
A briga de Ary Borges, dono do mantenedouro (e "pai" do falecido "Leão Ariel") com o Ibama começou em 2010, quando ele foi flagrada pela Polícia Rodoviária Federal transportando um filhote de tigre em direção a Curitiba, sem autorização do órgão. "Fiz isso porque o animal estava doente e eu precisava levá-lo com urgência para um veterinário especialista em grandes felinos. Não dava tempo de esperar a licença", explica.
O animal ficou apreendido por um tempo. Ele foi medicado e acabou retornando para Maringá. O Ibama, no entanto, exigiu o cumprimento da normativa que vasectomizava os tigres e também a retirada deles de Maringá.
Desde então Borges luta para manter seus animais íntegros no mantenedouro. "Eles querem tirar os tigres daqui, mas não sabem para onde enviá-los. Eu os alimentos corretamente, dou bastante espaço e vida digna. Se não bastasse isso, ainda querem esterilizá-los. Eles são animais em extinção, isso seria um crime!", fala Ary.
A Justiça Federal de Maringá concedeu uma liminar mantendo os animais no Canil Emanuel, e impediu a vasectomização dos tigres. Mas o caso ainda não está encerrado e pode ser revertido. A determinação ocorreu pelo fato da cirurgia ser um procedimento irreversível, podendo causar danos irreparáveis aos animais, caso a Justiça dê ganho de caso ao Canil futuramente.
Briga contra a vasectomização
Revoltados com a normativa do Ibama, Ary Borges fez uma solicitação junto ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro com o intuito de questionar a legalidade da normativa do Ibama. Para o advogado Vanderlúcio dos Santos Baun, a instrução ofende a Constituição Federal e fere pactos internacionais assinados pelo Brasil.
"A Constituição assegura que o Brasil tem que ser responsável pelos pactos internacionais que assina. O País se comprometeu em cumprir o Direito Universal dos Animais, e um pacto francês que determina que todo animal tem o direito de se reproduzir", alega Baun.
Ele ressalta que os tigres que estão no mantenedouro são animais em extinção. "Evitar que estas espécies desapareçam é responsabilidade de toda a humanidade. Por isso queremos a Justiça reconheça a normativa do Ibama como ilegal", explica.
Ibama defende a vasectomização
A normativa do Ibama foi instituída em 2008. Desde então, vários animais do tipo "pantera", naturais da Ásia e África, foram esterilizados. "No Paraná existem muitos vasectomizados, especialmente nos zoológicos, como é o caso de Curitiba, Cascavel. Isso não trouxe nenhum prejuízo aos animais", explica a veterinária Eunice de Souza, coordenadora do Núcleo de Fauna da Superintendência do Ibama no Paraná.
Eunice explica que a normativa foi baixada por conta de um longo histórico de abandono e maus tratos desses animais, especialmente em circos. "Eles precisam de uma espaço muito grande para viver bem, e sua manutenção é cara, por conta da grande quantidade de alimentos que ingerem. A maioria deles não tinha as condições ideais. Viviam em jaula, se alimentando pouco, em situação precária", fala.
A coordenadora ressalta que tal normativa é comum em vários outros países. Eunice nega que o Ibama esteja colaborando com a extinção da espécie. "Os programas de conservação só são permitidos nos países originais dos animais ameaçados, que no caso seria a Ásia. Além disso, para participar desses programas, o animal tem que ter uma carga genética ideal. No Brasil, a maioria dos tigres é híbrido, ou seja, fruto do cruzamento de diferentes espécies, ou de cruzamentos interfamiliares, o que impossibilita sua utilização para conservação da espécie", explica.
Eunice ressalta que o Canil Emanuel é apenas um mantenedor, e por isso, não poderia reproduzir os animais. "Vamos continuar lutando pelo que acreditamos ser o melhor para os animais. Vamos aguardar a decisão judicial e obedecer ao que for decidido", afirma.
fonte:maringa.odiario
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