sexta-feira, 15 de junho de 2012

Projeto de lei propõe a esterilização gratuita em Massaranduba (SC)



Animais soltos, principalmente cães e gatos, são problema em todas as cidades. Em Massaranduba está sendo proposto um projeto de lei que caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos, instituindo sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, e proibindo, ao mesmo tempo, o extermínio sistemático de animais urbanos.
Diz o texto do projeto que o controle populacional e de zoonoses será exercido pela prática de esterilização cirúrgica, promovida e coordenada pelo Poder Público Municipal, de forma gratuita, priorizando os animais abandonados ou pertencentes a famílias de baixa renda, mas acessível também aos demais munícipes.
Ao mesmo tempo proíbe expressamente a eutanásia de animais urbanos excedentes ou abandonados como controle populacional ou de zoonoses. O serviço de esterilização será prestado sem custo, feito em estabelecimentos e por profissionais habilitados para tal finalidade, ou seja, médicos veterinários.
O projeto foi lido e encontra-se em análise nas comissões técnicas antes de ser submetido à votação em plenário, como determina a práxis legislativa.

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