O vereador Prof. Rodrigo Parras coordenou, na noite da última segunda-feira, dia 6 de maio, no plenário da Câmara, a segunda audiência da Comissão de Assuntos Relevantes que tem como tema a situação da área de zoonoses e da política pública de bem-estar animal em Atibaia (SP). Considerando a necessidade de tratamento específico às necessidades dos animais, o vereador Daniel Martini sugeriu a criação, dentro do organograma da Prefeitura, de departamento de proteção animal, com equipe própria para dar encaminhamento às demandas. O secretário municipal de Segurança, Claudinei Cunha, propôs a criação de canil municipal.
“A reunião foi bastante produtiva. A comissão tem produzido ata a cada reunião, entregue aos participantes e interessados, e deverá elaborar relatório final com propostas de ações ao Executivo. A comissão dispõe ainda de quatro meses para a conclusão de seus trabalhos e espera que representantes das ONGs de defesa dos animais apresentem propostas e emendas à legislação vigente em Atibaia”, avaliou o Prof. Parras. A próxima reunião será na primeira semana de junho.
A Comissão foi criada a partir de problemática levantada pelo vereador Catta Preta, na sessão do dia 4 de fevereiro último. Integrantes de ONGs dedicadas à defesa da vida animal, estudantes e voluntários também participaram da audiência.
Nesta semana, o Prof. Parras apresentou requerimento sobre o Conselho Municipal do bem-estar animal: composição, situação do fundo municipal (Fumbea), situação da zoonoses e número de canis e abrigos em Atibaia. Na sessão de segunda, o vereador entrou ainda com projeto de lei, que institui o Dia Municipal do Bem-Estar Animal, a ser comemorado em 4 de outubro, dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos animais.
CCZ
Inicialmente, o médico veterinário Celso Akio Maruta, responsável pela Unidade de Vigilância de Zoonoses, parte da Divisão de Vigilância Ambiental, do Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, explicou as atribuições e competências do serviço e da Secretaria em relação ao cuidado com animais.
“Animais com filhotes na rua? É parte da Zoonoses? Não. A Secretaria de Saúde não tem orçamento para isso e outras áreas da Prefeitura acabaram assumindo parte do problema, como a Secretaria de Meio Ambiente e a Agropecuária, desenvolvendo-se assim ação intersetorial. Que animais devem ser recolhidos? Aqueles que são suspeitos de ter contraído zoonose e apenas durante o período em que essa análise estiver sendo feita”, apontou Celso. “Não podemos nos limitar a recolha de animais abandonados, mas fazer educação (principalmente a guarda responsável), a castração e a identificação animal”, apontou o veterinário.
O vereador Paulo Catta Preta lembrou os ofícios que enviou, há 60 dias, ao Executivo, solicitando informações sobre a Unidade de Zoonoses, “mas até hoje não houve manifestação sobre o tema”. E o vereador Dedel destacou a importância da guarda responsável após a adoção de cães e gatos: “Os tutores de animais poderiam contribuir para o bem-estar animal como um todo, na cidade”.
Militantes do movimento pela causa animal, Elza Takada e Maria Luiza Favero declararam sua expectativa positiva quanto aos resultados produzidos pela Comissão. O movimento, com entidades como a Vidanimal e a Ajudajudar, existe há mais de 20 anos em Atibaia.
Ainda na reunião, Regiane Francelli, da ONG Quintal de São Francisco, de São Paulo, apresentou projeto de educação sobre a causa animal, com o título “Cãominhada Animal Saudável, Família Saudável”, marcando o Dia Municipal da Saúde Animal.
