Representantes do Movimento de Defesa Animal (MDA) estiveram na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na tarde desta terça-feira (29), para pedir apoio ao procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, na criação de um Grupo Especial de Defesa dos Animais, dentro do MPPE, visando o bem-estar dos animais, especialmente nos abrigos públicos.
Os promotores de Justiça Andréa Karla Reinaldo, André Felipe Barbosa de Menezes e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), promotor de Justiça André Silvani, estão à frente da iniciativa. Também estiveram presentes na reunião a delegada do Meio Ambiente, Nely Queiroz; a presidente e o coordenador do MDA, Marta Dubeux e Rodrigo Vidal, respectivamente, e a jornalista Goretti Queiroz.
No encontro, os promotores de Justiça pediram o apoio do procurador-geral para a criação do grupo especial. De acordo com a promotora, Andréa Karla, é preciso uma ação articulada em defesa dos animais, porque os maus-tratos são muitos. “O que nos preocupa não é somente o agressor isolado, mas uma série de coisas que vêm acontecendo, como por exemplo, essas empresas que alugam animais. Todos estão visivelmente maltratados e ninguém faz nada com elas”, queixou-se.
A ideia dos promotores reunidos é criar um grupo nos moldes do GT Racismo do MPPE, seguindo as diretrizes dos Grupos de Defesa Animal existentes nos estados de São Paulo e Santa Catarina. O procurador-geral de Justiça acatou a sugestão e pediu a assessora Administrativa, promotora de Justiça Bettina Guedes, que avaliasse o conteúdo do documento. “O MPPE vai abraçar essa causa. É um compromisso nosso”, disse Fenelon, acrescentando sugestões para que problemas mais urgentes possam ser resolvidos com mais brevidade.
Uma das queixas mais graves do grupo diz respeito ao Centro de Vigilância Animal do Recife (CVA). As queixas apresentadas dão conta de que, apesar de existir uma Lei Estadual que prevê cuidados específicos aos animais apreendidos pelo Centro, sendo o sacrifício indicado apenas em casos de doenças, são sacrificados, por dia, de 15 a 20 cachorros, número bem acima da média. “A grande maioria dos cachorros sacrificados são comprovadamente saudáveis. A política adequada é a da castração”, afirmou a delegada.
Apesar de existir uma legislação que prevê a proteção desses animais, a lei ainda não foi regulamentada pelo Governo do Estado. O procurador-geral de Justiça sugeriu que o grupo enviasse uma proposta de regulamentação diretamente ao governador. Outros assuntos como abate clandestino e veículos de tração animal também foram discutidos.
Esta é a terceira vez que os promotores de Justiça se reúnem com o procurador-geral para discutir o processo de criação do Grupo. A ideia que ele passe a funcionar a partir de 2012. Outra reunião específica ficou marcada para a próxima sexta-feira (02), na promotoria de Olinda.
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