Importante! Cresce o movimento pro animal
Foto: Del Rodrigues - Listas com abaixo-assinado estão disponíveis na SPPA
Com o final de ano se aproximando, as entidades defensoras dos animais de Piracicaba já buscam recolher seus abaixo-assinados coletados durante o ano. Tanto a ONG Vira-Lata Vira-Vida quanto a Sociedade Piracicabana Protetora dos Animais (SPPA) buscam a criação de uma delegacia específica para tratar de assuntos referentes aos maus-tratos dos animais. Juntas, as entidades conseguiram 23 mil assinaturas.
No caso da ONG Vira-Lata Vira-Vida, a coleta de assinaturas se encerra no fim deste mês e o abaixo-assinado busca a criação da Delegacia de Proteção aos Animais em Piracicaba.
“Até o momento temos mais de 18 mil assinaturas. É uma amostra. Se fizermos uma ampliação da campanha, conseguiremos o dobro de assinaturas”, aponta Miriam Miranda, presidente da Vira-Lata Vira-Vida.
“Estamos solicitando uma delegacia semelhante à de Campinas, que foi entregue em março de 2010 e faz um trabalho exemplar. Nas cidades que costumam ter essa consciência sobre animais, a demanda é maior. Piracicaba é assim. Está pronta para receber a delegacia”, explica Miriam.
Um pequeno dossiê sobre os casos de maus-tratos na cidade deve ser entregue com as assinaturas. “As autoridades, às vezes, não têm noção dos maus-tratos, casos que não tiveram andamento”, aponta.
Até o final do mês, a ONG faz a contagem e o relatório oficial, que serão entregues a deputados estaduais, ao deputado federal Mendes Thame (PSDB-SP) e para o diretor do Deinter-9, Antonio Mestre Júnior.
Já a SPPA continua a busca por simpatizantes até o final do mês de dezembro. “O objetivo é um só. Desde o começo, levantamos duas bandeiras, que eram um ônibus que fosse uma clínica veterinária e a delegacia de crimes ambientais”, fala Luís Américo Chitolina, presidente da entidade.
O abaixo-assinado da SPPA conta cerca de 5.000 simpatizantes, segundo Chitolina. “As assinaturas serão entregues para o deputado estadual Roberto Morais (PPS), pois a delegacia é de âmbito estadual”, explica.
De acordo com reunião da qual Chitolina participou em companhia do deputado e autoridades policiais, a luta ainda deve ser árdua para a abertura da delegacia. “Mas, quem sabe, conseguem uma sala no fundo de alguma delegacia.”
ONG não poderá atuar como assistente de acusação
O Ministério Público discordou do pedido formulado pela ONG Vira Lata Vira Vida para atuar como assistente de acusação no caso Lobo. A defesa do Lobo, ou seja, a aplicação da penalidade para os atos praticados pelo dono do cão, são de interesse da sociedade. O cão Lobo é um semovente e faz parte dos bens da pessoa. O Ministério Público é o órgão acusatório e já fez a proposta que acha justa.
Como Lobo não tem personalidade jurídica, não é um ser detentor de direitos e deveres, por isso, não tem capacidade para constituir um defensor, nem mesmo através da ONG.
O Ministério Público poderia aplicar uma multa de 1 salário até um máximo de 360 salários, mas o promotor achou justo 2 salários para este caso. Os valores gastos no tratamento de Lobo, que julgamos justo ser de responsabilidade do proprietário, deverão ser cobrados na esfera cível, uma vez que o Ministério Público também não incluiu a composição referente aos gastos da ONG com o tratamento do Lobo nessa conciliação.
Diante dessa realidade, muito pouco poderá ser feito pelo cão Lobo, que sofreu duramente e não terá, por parte da justiça, este reconhecimento. A Ong Vira Lata Vira Vida lamenta que, depois de tanto empenho na tentativa de salvar Lobo e na aplicação da lei, esteja de mãos atadas e, mais uma vez, o animal será o único condenado em mais um caso de maus-tratos.
tribunatp.com.br/
Foto: Del Rodrigues - Listas com abaixo-assinado estão disponíveis na SPPA
Com o final de ano se aproximando, as entidades defensoras dos animais de Piracicaba já buscam recolher seus abaixo-assinados coletados durante o ano. Tanto a ONG Vira-Lata Vira-Vida quanto a Sociedade Piracicabana Protetora dos Animais (SPPA) buscam a criação de uma delegacia específica para tratar de assuntos referentes aos maus-tratos dos animais. Juntas, as entidades conseguiram 23 mil assinaturas.
No caso da ONG Vira-Lata Vira-Vida, a coleta de assinaturas se encerra no fim deste mês e o abaixo-assinado busca a criação da Delegacia de Proteção aos Animais em Piracicaba.
“Até o momento temos mais de 18 mil assinaturas. É uma amostra. Se fizermos uma ampliação da campanha, conseguiremos o dobro de assinaturas”, aponta Miriam Miranda, presidente da Vira-Lata Vira-Vida.
“Estamos solicitando uma delegacia semelhante à de Campinas, que foi entregue em março de 2010 e faz um trabalho exemplar. Nas cidades que costumam ter essa consciência sobre animais, a demanda é maior. Piracicaba é assim. Está pronta para receber a delegacia”, explica Miriam.
Um pequeno dossiê sobre os casos de maus-tratos na cidade deve ser entregue com as assinaturas. “As autoridades, às vezes, não têm noção dos maus-tratos, casos que não tiveram andamento”, aponta.
Até o final do mês, a ONG faz a contagem e o relatório oficial, que serão entregues a deputados estaduais, ao deputado federal Mendes Thame (PSDB-SP) e para o diretor do Deinter-9, Antonio Mestre Júnior.
Já a SPPA continua a busca por simpatizantes até o final do mês de dezembro. “O objetivo é um só. Desde o começo, levantamos duas bandeiras, que eram um ônibus que fosse uma clínica veterinária e a delegacia de crimes ambientais”, fala Luís Américo Chitolina, presidente da entidade.
O abaixo-assinado da SPPA conta cerca de 5.000 simpatizantes, segundo Chitolina. “As assinaturas serão entregues para o deputado estadual Roberto Morais (PPS), pois a delegacia é de âmbito estadual”, explica.
De acordo com reunião da qual Chitolina participou em companhia do deputado e autoridades policiais, a luta ainda deve ser árdua para a abertura da delegacia. “Mas, quem sabe, conseguem uma sala no fundo de alguma delegacia.”
ONG não poderá atuar como assistente de acusação
O Ministério Público discordou do pedido formulado pela ONG Vira Lata Vira Vida para atuar como assistente de acusação no caso Lobo. A defesa do Lobo, ou seja, a aplicação da penalidade para os atos praticados pelo dono do cão, são de interesse da sociedade. O cão Lobo é um semovente e faz parte dos bens da pessoa. O Ministério Público é o órgão acusatório e já fez a proposta que acha justa.
Como Lobo não tem personalidade jurídica, não é um ser detentor de direitos e deveres, por isso, não tem capacidade para constituir um defensor, nem mesmo através da ONG.
O Ministério Público poderia aplicar uma multa de 1 salário até um máximo de 360 salários, mas o promotor achou justo 2 salários para este caso. Os valores gastos no tratamento de Lobo, que julgamos justo ser de responsabilidade do proprietário, deverão ser cobrados na esfera cível, uma vez que o Ministério Público também não incluiu a composição referente aos gastos da ONG com o tratamento do Lobo nessa conciliação.
Diante dessa realidade, muito pouco poderá ser feito pelo cão Lobo, que sofreu duramente e não terá, por parte da justiça, este reconhecimento. A Ong Vira Lata Vira Vida lamenta que, depois de tanto empenho na tentativa de salvar Lobo e na aplicação da lei, esteja de mãos atadas e, mais uma vez, o animal será o único condenado em mais um caso de maus-tratos.
tribunatp.com.br/
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