quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Promotor apura maus-tratos e uso de espora em rodeios


Piaui

(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)
O promotor Vando da Silva Marques instaurou um inquérito civil para apurar possíveis maus-tratos a animais e irregularidades em rodeios na região de São Raimundo Nonato, distante 517 km de Teresina. Essa é uma ação pioneira do Ministério Público no Estado.
Segundo o promotor, os eventos não obedecem à Lei 10.519/02, que obriga a existência de infraestrutura mínima. Os quesitos investigados são acomodação do público, contratação de médico veterinário e médico plantonista, proibição de animais em condições debilitantes, uso inadequado de instrumentos como esporas, além dos maus-tratos no manejo dos animais.
A investigação também se estenderá à existência de equipamentos de proteção individual para os peões, contratação de seguro de vida e invalidez.
Os eventos que se realizarem na região passarão a ser fiscalizados pelo Ministério Público.
No ano passado, o vereador de Teresina, Samuel Silveira (PMDB), conseguiu a aprovação de um projeto de lei na Câmara tornando a vaquejada um esporte no âmbito do município. Porém, o projeto foi vetado pelo prefeito Firmino Filho (PSDB).
Fonte: Cidade Verde

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