Lentidão e descaso político em votações pela causa animal

CACHOEIRA DO SUL/RS

Foto: Divulgação

A Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, RS, se atrapalhou para votar na noite de segunda-feira o projeto de lei 056/2012, que prevê a microchipagem de animais domésticos. Com erros nas emendas apresentadas pela comissão de Justiça e Redação do Legislativo, o projeto que há duas semanas vinha sendo previsto para entrar em pauta para votação, acabou sendo retirado. A colocação dos microchips nos animais já havia sido enviada no ano passado para a Câmara, mas os parlamentares não concordaram com a taxa que cobrava pelo implante dos chips. O novo projeto só passa a cobrar se a população perder os prazos estabelecidos.

Reenviada no último mês de agosto, o projeto de lei acaba se traduzindo na falta de iniciativa política dos vereadores em legislar neste final de mandato. Início atrasado das sessões e reuniões mais rápidas do que o ocorrido no restante do ano estão entre as ocorrências mais comuns no Legislativo. Até seria possível que os parlamentares “consertassem” os próprios erros nas emendas apresentadas na comissão. No entanto, a profissional da assessoria de comissões já havia ido embora do Legislativo quando a proposta foi colocada em votação.

Chips
Os chips serão colocados gratuitamente nos animais, mas a população terá que voluntariamente leva-los até o Departamento de Vigilância Ambiental, que será responsável pelo procedimento. O Município adquiriu 3 mil chips há cerca de três anos, material que permanece guardado à espera da regulamentação da lei.

A Câmara de Vereadores já começou ontem a consertar os erros nas emendas que haviam sido apresentadas ao projeto de chipagem dos animais. A iniciativa visa estimular na comunidade a guarda responsável e os cuidados com os bichos. O projeto deve ser votado e, finalmente, aprovado na próxima segunda-feira.

Castração de animais é cobrada pelo MP
Uma das soluções para a superpopulação animal em Cachoeira do Sul é a castração dos bichos. O projeto é tocado pela Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura e deve começar a ser colocado em prática somente a partir do ano que vem. O Ministério Público teve de intervir para que o Município tomasse uma atitude em relação ao problema.

Hoje no município, os animais em situação de rua acabam recolhidos principalmente pela Associação Cachoeirense de Proteção Animal (Acapa) e seus voluntários. A entidade frequentemente sofre com a escassez de ração para estes bichos, que hoje são abrigados ou na residência da presidenta da entidade, Lúcia Severo, ou em um espaço cedido pela Prefeitura, no Patronato Agrícola.

Esterilização
A Prefeitura elaborou um projeto técnico para buscar a esterilização dos animais, inclusive com propostas de desconto para famílias de baixa renda. Uma das ideias é buscar convênios com universidades, como a UFSM, através do curso de Medicina Veterinária, para promover mutirões de castração de cães e gatos. O projeto é elaborado pelo biólogo Milton Félix Nunes Martins, conforme informou o secretário municipal de Meio Ambiente, Henrique Witeck.

Fonte: Rádio Fandango