Carga vinda da Bélgica, com destino à Argentina, foi desembarcada ilegalmente no Porto de Santos, em São Paulo
01/08/2011 - 09:28
Se a moda pega, o Brasil agora vai virar destino de lodo de esgoto? Uma carga vinda do Porto de Antuérpia, na Bélgica, com destino à Argentina, foi desembarcada ilegalmente no Porto de Santos, em São Paulo. A razão: o navio, em trânsito por aqui, “optou” por descarregar a carga pois ela causava mau cheiro a bordo.
Ao receber pedido para destinação da carga, a Receita Federal chamou o Ibama para verificar, como de praxe, o contêiner e possíveis riscos que ofereceria à saúde pública e ao meio ambiente. Veio a surpresa.
Como a legislação brasileira não permite importação de resíduo com potencial risco de contaminação desde 2006, o órgão ambiental concluiu que o lodo não poderia ser descarregado. A fiscalização multou a empresa transportadora e o terminal portuário em R$ 60 mil cada, ordenando ainda que a carga seja devolvida à Bélgica no prazo máximo de 9 dias.
O presidente-substituto e diretor de qualidade ambiental do Ibama, Fernando da Costa Marques, afirmou que o Brasil está atuando firmemente no combate ao tráfego ilegal de resíduos sólidos perigosos. “Estamos fazendo valer a Convenção de Basileia, principal instrumento internacional que regulamenta a questão, da qual nosso País é signatário desde 1993”.
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