Na próxima semana, entre 03 e 05 de agosto, os animais estarão em pauta no XI Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que acontecerá no Auditório Elis Regina – Anhembi Parque, São Paulo (SP), promovido pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). Realizado anualmente, o evento visa promover o diálogo entre membros de diversos Ministérios Públicos e a sociedade, a discussão da legislação brasileira atual referente à defesa do meio ambiente sustentável e a avaliação do papel da justiça e do Ministério Público nesse contexto.
Intitulada “Desafios da Legislação ambiental na Sociedade Contemporânea”, a edição deste ano traz uma importante novidade: um painel exclusivo sobre fauna, que abordará temas como tráfico de animais silvestres e legislação animal. Além disso, será ministrada a palestra “Senciência animal como fator determinante para a atuação do MP e Judiciário”, por Heron José Gordilho, do Instituto Abolicionistas pelos Animais – IAA.
Vania Tuglio, presidente do congresso este ano, foi quem sugeriu o painel sobre fauna. “É a primeira vez em 11 anos de Congresso que é aberta uma mesa exclusiva para discutir assuntos envolvendo a fauna. Será uma excelente oportunidade para conscientizar o público - que inclui procuradores e promotores de Justiça do Brasil e da América Latina - sobre os maiores problemas enfrentados pelos nossos animais, e assim possibilitar atuações mais frequentes e efetivas em prol deles”, assinalou Vania.
O congresso deve receber 700 congressistas, entre membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, parlamentares, autoridades, integrantes do Poder Executivo, juristas, advogados, empresários, profissionais do setor, professores, estudantes, especialistas e estudiosos de questões jurídicas, legislativas, políticas e administrativas relacionadas à causa ambiental. Além das palestras e painéis, o Congresso contará ainda comoficinas de capacitação direcionadas aos membros do Ministério Público.
Para mais informações, programação e inscrições, acesse:http://www.abrampa.org.br/xi_congresso_abrampa/index.php
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