Foto: Divulgação
Protetores de animais, autoridades e simpatizantes com as causas dos animais discutiram ideias para o Conselho Municipal de Proteção Animal na última quinta-feira (25/04). Cerca de 90 pessoas participaram da Audiência Pública no Plenarinho da Câmara Municipal. O requerimento sugerindo o evento é de autoria do vereador, Afrânio Boppré, do PSOL. No discurso de abertura o parlamentar destacou, “a importância de avançar em políticas públicas que discutam em defesa dos seres vivos.”
O Projeto de Lei para a Criação do Conselho Municipal de Proteção Animal propõe paridade entre poder público e sociedade. Afrânio Boppré destaca que a participação popular deve ser ampla e intensa. De acordo com o documento, irão representar o Conselho: um representante da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis; um da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis; um da Guarda Municipal Ambiental de Florianópolis; um do Ministério Público Estadual, e cinco representantes de Organizações não governamentais distintas de proteção animal.
Na sessão, membros de ONGs e protetores independentes contribuíram com sugestões para a construção do Conselho. Maurício Varallo, presidente da Instituição “Olhar Animal”, teve um papel preponderante na audiência. Ele apresentou um panorama histórico sobre o tema proteção animal e frisou que a questão não é para ser tratada somente por organizações e por protetores dos bichos. “É uma questão maior. As causas animais são de interesse público”, ressalta o ativista. Segundo o presidente, a Comissão vai atuar nas seguintes frentes: Superpopulação e abandono de bichos; farra do boi; animais de tração; experimentação animal, como os feitos pelos laboratórios farmacógenos, por exemplo; consumo de produtos de origem animal; consumo de leite; confinamento e tráfego de animais silvestres.
Para o autor do requerimento, Afrânio Boppré, a Proteção Animal não é um tema menor que os outros defendidos na Câmara Municipal. “Não estou substituindo nada e sim incluindo como um dos pontos importantes a serem tratados”. No final do evento, Maurício Varallo solicitou que os debates referentes à Proposta de Lei prosseguissem, alegando que alguns aspectos ainda devem ser abordados. O ativista ainda comemorou o resultado da Audiência Pública. “A proteção animal mais uma vez demonstrou ao Poder Público e à sociedade a relevância da causa e a força do movimento.”
A Proposta PL Defesa Animal pode ser baixada no site do vereador.
fonte: anda
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