quinta-feira, 24 de maio de 2012

Inquérito do MP apura responsabilidades sobre abandono de animais em Sorocaba (SP)


Moradores do bairro Júlio de Mesquita Filho deixaram animais no bairro - Por: Arquivo JCS/Fábio Rogério
O Ministério Público (MP) de Sorocaba instaurou nesta terça-feira (22) um inquérito civil, para analisar a situação dos moradores que estão sendo transferidos para o residencial “Altos do Ipanema” etiveram de deixar seus animais para trás, já que a Prefeitura julga que os apartamentos não comportam cachorros de médio a grande porte. Segundo o promotor de Justiça curador de Direitos Humanos, Meio Ambiente e Urbanismo, Jorge Alberto de Oliveira Marum, que é autor da investigação, a municipalidade deveria assumir as responsabilidades para com essa situação, por isso ele tentará analisar uma “forma racional” de resolvê-la, já que se trata de um caso de saúde pública. “Deixá-los ao relento é uma crueldade com os animais”, revela o promotor. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ), informa que só irá se manifestar a respeito da ação quando for notificada oficialmente pelo MP e argumenta que nunca orientou os moradores a abandonar os seus animais no processo de mudança.
O jornal Cruzeiro do Sul publicou, no último dia 18, uma reportagem que mostrava que muitos antigos moradores de uma área verde do bairro Júlio de Mesquita Filho acabaram abandonando seus animais, depois que tiveram que se mudar para o residencial na zona norte. Alguns que ainda habitam aquela região passaram a alimentar os cachorros deixados para trás, que ainda permaneciam nos locais que antes eram suas moradias, mas que hoje não passam de escombros.
Após ter visto esta matéria, o promotor se preocupou com a situação em que os animais se encontram e com a forma com que as transferências estavam sendo realizadas, pois ele julga não estar havendo uma maior preocupação com os cachorros e gatos que as famílias em mudança possuíam. “Com esse inquérito, eu quero apurar como está sendo feita essa remoção e porque as famílias estão sendo obrigadas a deixar os animais desabrigados”, explica Marum. Ele considera que uma análise preliminar indica que os moradores teriam sido obrigados pela Prefeitura a deixar para trás seus animais sem oferecer um local para a remoção destes.
Para sanar esse problema, considerado por ele como de saúde pública, já que muitos cachorros e gatos estão sendo deixados nas ruas em plena campanha de vacinação antirrábica, o promotor irá investigar um meio de permitir que as famílias levem os seus bichos de estimação até o residencial. “O local deve ter um regulamento sobre isso, mostrando que tipo e que tamanho de animal as famílias podem ter. Se não existir, poderemos ver como fazer um regulamento”, relata.
Marum destaca que já está em contato com os representantes das secretarias de Cidadania e Saúde desde a semana passada. “Falei com a secretária da Cidadania, informalmente, pedindo para que nas próximas remoções, isso seja objeto de atenção deles. Também liguei para o secretário de Saúde, pois a Zoonoses teria que abrigar os animais. O secretário disse que iria verificar isso”, revela Marum, informando, ainda, que algumas entidades já o contataram, demonstrando que poderão dar apoio para tirar os cães e gatos da rua.
Cães e gatos foram resgatados
Cães e gatos estavam abandonados no bairro Júlio de Mesquita Filho (Foto: Assis Cavalcante/ BOM DIA)
Dezesseis cães e gatos abandonados pelos tutores no bairro Júlio de Mesquita Filho, zona oeste de Sorocaba, foram resgatados terça-feira (22) pela Seção de Zoonoses. A ação ocorreu após o Ministério Público instaurar inquérito civil e encaminhar ofício à prefeitura.
O promotor de Justiça e curador de Direitos Humanos, Meio Ambiente e Urbanismo, Jorge Alberto de Oliveira Marum, explica que a intenção é identificar a origem do problema. “A responsabilidade pode ser assumida pela prefeitura, já que é um problema de saúde pública”, afirma.
Três animais continuam no local. A equipe da prefeitura não conseguiu resgatá-los. Desconfia-se que eles fugiram.
Os cães e gatos foram largados no dia 11, depois que 24 famílias que moravam em uma área de risco do bairro foram transferidas para o Residencial Altos do Ipanema.
A Zoonoses, então, recolheu os animais na terça-feira. De acordo com o órgão, a ação é de rotina e visa não colocar em risco a segurança e a saúde dos animais e da população.
No Júlio de Mesquita Filho ainda restam seis famílias e a maioria possui animais.
A empregada doméstica Eliane Lopes dos Santos, 38 anos, conta que ONG’s foram ao local para dar assistência aos animais abandonados.
Para não cometer o mesmo erro dos antigos vizinhos, ela decidiu entregar a cadela Minnie para um dos voluntários.“Daqui dois meses também serei transferida e no apartamento não cabe animais de grande porte”, justifica. “Nunca senti dor tão forte, mas tive de fazer isso para o bem do animal”, conclui.
Investigação
Casos de maus-tratos e abandono de animais são investigados pela Delegacia de Proteção aos Animais.
Cadeia
Maltratar e abandonar qualquer animal é caracterizado crime ambiental. A pena é de três meses a um ano,
além de multa.
181 é o número do Disque-Denúncia.
Informações do Jornal Cruzeiro do Sul Rede Bom Dia

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