O vídeo que mostra uma mulher agredindo um filhote de poodle em Porto Alegre ganhou repercussão em maio passado — pelos maus-tratos ao cachorro e pelo fato de ela estimular o filho a fazer o mesmo. Nesta terça-feira, o Ministério Público divulgou que a mulher deverá pagar R$ 2,6 mil em favor do Fundo Municipal de Defesa dos Animais. A proposta de conciliação foi aceita por Fabiana Santos Vanacor de Souza durante audiência relativa à ação civil pública de reparação movida pelo MP.
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O vídeo, muito comentado pelas redes sociais, foi gravado por um vizinho, de um condomínio na Zona Norte, com imagens dos atos de violência. Durante a audiência de conciliação, o promotor Alexandre Saltz informou que, pela documentação apresentada, a demandada está sendo acompanhada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
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O vídeo, muito comentado pelas redes sociais, foi gravado por um vizinho, de um condomínio na Zona Norte, com imagens dos atos de violência. Durante a audiência de conciliação, o promotor Alexandre Saltz informou que, pela documentação apresentada, a demandada está sendo acompanhada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
Os maus-tratos causados a animais são considerados condutas lesivas ao ambiente pelas constituições Federal e Estadual, que estabelecem que um meio ambiente equilibrado é direito de todos. A ação do Ministério Público pediu à Justiça a fixação de justa compensação pelos danos morais coletivos, levando em conta a extensão do dano ambiental, o grau de culpabilidade da agressora e sua condição financeira, o caráter punitivo e pedagógico para a prevenção e desestímulo de novos danos ambientais.
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