Se aprovado o Projeto de Lei 3142/12, que altera a Lei 9605/98, quem maltratar, abusar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, poderá ser condenado a até cinco anos de prisão. O projeto, do deputado federal Ricardo Izaqr (PSD-SP), foi motivado pelo aumento de crimes deste tipo registrados no País.
A informação do deputado é que as penas atuais não coíbem os crimes. Segundo o PL, a pena de reclusão é reservada para crimes mais graves e pode ocorrer em regime fechado. Já a detenção é, em geral, cumprida em regime semiaberto ou aberto.
“Apenas no disque-denúncia de São Paulo foram contabilizadas 265 denúncias em 2011. Esse é o número mais elevado já registrado e deve-se levar em conta que a denúncia desse tipo de crime ainda é uma prática pouco disseminada na sociedade brasileira, o que nos permite aferir que o número real é muito superior”, ressaltou.
Mesmo cenário se repete no Espírito Santo. Há anos o Grupo de Defesa dos Animais denuncia o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por não ter local apropriado para animais maltratados. Além de sofrerem nas mãos dos criminosos, os animais passam por situações difíceis mesmo depois de recapturados pelo órgão responsável, devido à falta de infraestrutura.
Os casos mais recorrentes no Estado se referem a maus tratos a pássaros da fauna silvestre.
seculodiario
A informação do deputado é que as penas atuais não coíbem os crimes. Segundo o PL, a pena de reclusão é reservada para crimes mais graves e pode ocorrer em regime fechado. Já a detenção é, em geral, cumprida em regime semiaberto ou aberto.
“Apenas no disque-denúncia de São Paulo foram contabilizadas 265 denúncias em 2011. Esse é o número mais elevado já registrado e deve-se levar em conta que a denúncia desse tipo de crime ainda é uma prática pouco disseminada na sociedade brasileira, o que nos permite aferir que o número real é muito superior”, ressaltou.
Mesmo cenário se repete no Espírito Santo. Há anos o Grupo de Defesa dos Animais denuncia o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por não ter local apropriado para animais maltratados. Além de sofrerem nas mãos dos criminosos, os animais passam por situações difíceis mesmo depois de recapturados pelo órgão responsável, devido à falta de infraestrutura.
Os casos mais recorrentes no Estado se referem a maus tratos a pássaros da fauna silvestre.
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