A ONG Universo Verde, de Tangará da Serra, condenou veementemente o Projeto 40, de autoria do vereador João Negão, que reforma a Lei Municipal 2710/2007 e insere a possibilidade de sacrifício aos animais de raças tidas como violentas. A matéria polêmica, assinada pelo vereador João Batista Neri de Almeida, o João Negão (PSD), está em tramitação na Câmara Municipal, e deveria ser votado ainda nesta segunda-feira, 26, mas foi retirada de pauta. “Ele esta discriminando algumas raças de cães que não são monstros, não são animais monstros” diz a vice-presidente da ONG, Alzira Papadimacopoulos.
Alzira vai mais além: “Na verdade, monstros são algumas pessoas que maltratam animais ao ponto de deixar estes animais estressados e agressivos”. Ela disse que os ataques a seres humanos são incomuns. “Se você for olhar quantos anos tem Tangará da Serra e quantos casos de ataques nós tivemos, você verá que o número é pequeno, mas a repercussão na imprensa é grande, porém, não se mostra o que o tutor destes animais [agressivos] fez para deixá-los tão transtornados ao ponto de morder alguém”, complementou.
A ativista relatou que a ONG encaminhou para a Câmara um ofício falando sobre a ilegalidade e a inconstitucionalidade do Projeto 40. “Essa lei que o João Negão quer aprovar é ilegal e inconstitucional. Aliás, ele quer alterar a Lei Municipal 2710/2007, que já foi alterada em 2010. O vereador que me perdoe, mas ele está equivocado, inclusive, ele foi um dos que aprovou a Lei Complementar 149 em 2010, entende? Ele assinou esta lei há dois anos e hoje está se contrariando”, expôs.
A ONG ameaça entrar com uma ação no Ministério Público caso a Câmara dê aval ao Projeto 40. “Se ela [Projeto 40] for aprovada nós entraremos no Ministério Público Estadual com um pedido de ação direta de inconstitucionalidade, pois o projeto do vereador fere a Constituição Federal, que é a lei maior deste país”, finalizou Alzira.
O projeto de Lei 040/2012 trata sobre sacrifício de cães foi retirado da pauta da sessão da Câmara Municipal de Barueri, nesta segunda-feira. O projeto causou grande polêmica nas redes sociais, provocando ainda mobilização de acadêmicos e representantes de Organizações Não Governamentais (Ongs) diz que cães de raças consideradas violentas (Pit Bull, Rottweiler, entre outras) que for encontrado nas ruas será apreendido e ficará sob a guarda de instituições, Ongs, Vigilância Sanitária ou Bombeiros Militares. O animal permanecerá no local pelo prazo de 30 dias, e se não identificado será sacrificado.
Por telefone o assessor de imprensa, Lauro Vaccari, afirmou que diante de toda polêmica em torno do projeto o vereador achou melhor retirá-lo da pauta para readequação. “O vereador achou melhor retirar o projeto para adequações e sugerir uma audiência pública para discutir o assunto com a população”, afirma.
Com informações de 24horasNews
fonte: anda
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