Envenenamento, mutilação e agressão física são alguns tipos de maus-tratos contra animais que estão cada vez mais frequentes. Em alguns casos, o agressor é o próprio tutor do animal ou seu vizinho. Segundo a promotota de Meio Ambiente Klícia Meneses, maltratar animais é uma prática passível de punição prevista em lei e pode acarretar em prisão para o responsável.
Envenenamento, mutilação e agressão
A gatinha Priscilla, de um ano e oito meses, perdeu os movimentos das patas traseiras após ser alvejada por um tiro de carabina, quando passeava por um terreno baldio próximo à sua casa, na cidade de Imperatriz. O homem que fez o disparo foi denunciado pela dona do animal, mas pôde ser liberado após o pagamento de fiança.
Maus-tratos aos animais são considerados crime. É o que consta no artigo 32 da Lei 9.065 de 1998. O autor está sujeito até mesmo há três meses a um ano de prisão, como explica a promotora do Meio Ambiente Klícia Meneses. “O Ministério Público poderá formular uma proposta de transação penal, dependo do fato de o acusado ter ou não bons antecedentes, e essa transação penal tem como consequências a prestação de serviço à comunidade e também a indenização pelo prejuízo, pela dor e pelo sofrimento do tutor do animal”, detalha ela. A promotora pede, ainda, que a população continue a denunciar casos de maus-tratos aos animais: “Façam essa denúncia aqui mesmo na Promotoria do Meio Ambiente ou até na delegacia de polícia para que as providências sejam tomadas”.
Assista à reportagem aqui.
Fonte: G1
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