Tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 121, proposto em 1999 pelo então deputado paulista Cunha Bueno. A normativa promete gerar polêmica entre os defensores de animais, uma vez que proíbe a criação, a reprodução e a importação de cães das raças Rottweiler e Pit bull no Brasil. A proposta constava na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara hoje (14/06) pela manhã, mas não foi deliberada. Ela deve ser incluída novamente nos trabalhos da comissão em breve.
Conforme a iniciativa, todos os cães Pit bull e Rottweiler e mestiços dessas raças deverão ser obrigatoriamente castrados em um prazo de 45 dias, caso a proposta torne-se Lei. Para o controle efetivo, o projeto prevê que os municípios criem um registro destes animais, que deverá ser renovado anualmente. Os tutores deverão encaminhar os dados dos seus cães para este censo, sob pena de terem seus animais apreendidos e sacrificados, caso não cumpram as regras.
Além disso, o projeto prevê que os tutores de cães das raças especificadas encaminhem obrigatoriamente seus animais para exames veterinários periódicos e utilizem focinheiras neles em locais públicos. Quem descumprir as normas estará sujeito a pena de prisão de um a seis meses.
O projeto já recebeu emendas do Senado Federal e a terá parecer de constitucionalidade pelo relator da CCJ, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Já teve também o parecer aprovado das Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Seguridade Social e Família. Se aprovado pelo CCJ, estará pronto para votação em plenário.
Fonte: Notícia Animal
Comentá\rio
O problema são os tutores e não os animais, não cometam injustiças! Certos tutores treinam seus cães para atacar e matar, para se protegeram e, também para distrações - rinhas (projetando neles seus complexo de inferioridade os preparam para serem ferozes).
Na minha opinião os politicos deveriam gastar o seu tempo e o nosso dinheiro com projetos realmente úteis como por exemplo a educação.
ResponderExcluirE bem na verdade quem tem culpa desses ataques, são os donos destes cães que não são punidos em contra-partida os cães quase sempre são mortos sem chance de defesa.
Acho que as leis deveriam ser mais severas para quem cria o cão, eles não devem ser extintos, mais sim devidamente registrados e que deve pagar pelos ataques sao os donos e não os cães! espero que nossos politicos façam alguma coisa de útil e vejam a real versão dessa historia. Ao invés de ficar culpando os animais!
atualmente tenho um Rottweiler de 6 messes, mais já tive outros e não troco essa raça por nenhuma outra, eles são super obedientes e leais! "quando criados do jeito certo"
NAO tem q exterminar nada,so os bestas q fizeram essa lei.Eles nao vao conseguir isso os donos nao deixam.Em vez de ficar matando os coitados,vai prender os bandidos,os traficantes e esses politicos safados por aí...
ResponderExcluirseus merdas ninguem vai mata nada vao cuida dos bandidos
ResponderExcluirseu fdp dexa os animais em paz eu tenhu um rottiweiler e kero ve quem vai mexe nele e se ele morte alguem bem feito num mandei encomoda o cachorro
Vejamos: enquanto um dono de Rottweiler corre risco de ir pra cadeia, temos mensaleiros soltos e políticos condenados pela justiça retornando ao cenário público.
ResponderExcluirÉ, em um país onde a autoridade máxima atuou em sequestros, assaltos a banco e terrorismo, parece justo...
então eu vou ser preso, pois não vou deixar meu cão, esses políticos são uns FDP e bandidos, só fazem leis para prejudicar a população em quanto eles estão aí pintando e bordando, roubam e continuam aí. cambada de ................!!!!!!
ResponderExcluirTenho uma rott e nunca mordeu ninguém... ela agora está com 6 anos! Eu decidi adquirir esse cão porque um "nóia" entrou aqui em casa e roubou umas coisas. Se tivesse mais segurança na rua eu não ia depender de um cão de porte grande para complementar a minha segurança. De qualquer maneira, já fui mordido por poodle e labrador NA RUA! Então o problema não é o tipo de cão e sim a condição em que ele é criado e mantido. Enquanto isso tem baile funk aqui na rua de tras com criança no meio do palavrão e libertinagem. Tem traficante viciando seu filho sem você perceber. Tá faltando leito e médico no hospital. Mas para eles o problema é um cãozinho com cara de mau...
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