Entidades alegam que trabalham no limite

Atualmente cinco entidades em Sorocaba atuam em prol dos bichos de estimação: Aspa, Capa, FAS, Gamah e Spaso. Há também um grupo - o Movimento em Defesa dos Direitos dos Animais - que através de manifestações já conquistou alguns direitos para os animais em Sorocaba. As entidades afirmam que estão fazendo um trabalho que deveria ser assumido pela Prefeitura, já que conforme a lei é de responsabilidade do poder público a tutela dos animais.

O artigo 225, parágrafo primeiro, inciso VII da Constituição Federal, esclarece que cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade. No entendimento das entidades, deixar um animal doente sem tratamento até que sua situação piore é um ato de crueldade. O artigo 3º do decreto nº 24.645, de 10 de julho de 1934, tipifica como crime "abandonar animal doente, ferido, extenuado ou mutilado, bem como deixar de ministrar-lhe tudo que humanitariamente se lhe possa prover, inclusive assistência veterinária". O mesmo decreto coloca sob tutela do Estado "todos os animais existentes no país", e mais, atribui ao Ministério Público a função de substituto legal dos mesmos, com capacidade, assim como os membros das Sociedades Protetoras dos Animais, de assisti-los em juízo.

Outra lei igualmente tipifica como crime os maus tratos aos animais. Trata-se da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que em seu artigo 32 estabelece: "praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos" tem como consequência a pena de detenção, de três meses a um ano, e multa. Por maus tratos, o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 136 define: "expor a perigo a vida ou a saúde, quer privando de alimentação ou cuidados indispensáveis". As leis de proteção, como pode-se observar, são muitas, mas ainda não são colocadas em prática na cidade.

Silvana Helena Garcia, da Sociedade Protetora dos Animais de Sorocaba (Spaso), lamenta a situação e reconhece que os animais da cidade sofrem com a falta de abrigo e assistência. "Estamos lotados, não temos mais vagas. O que fazemos é oferecer atendimento veterinário gratuito para animais de rua", relatou.

Conforme Silvana, a entidade não tem como recolher todos os animais que precisam de ajuda. Ela não soube dizer qual seria a capacidade máxima que o abrigo disponibiliza, mas afirmou que o espaço já conta com 160 animais, entre cães e gatos. "Agora atendemos situações de emergência, como um hospital. Se a gente não segurar fica um absurdo. Não temos como manter financeiramente. Quanto mais animal tiver aqui, menos qualidade para eles", afirmou.

Silvana contou que a entidade recebe ajuda de custo da Prefeitura no valor de R$ 2.300. "É uma quantia que usamos para comprar ração. Mas o custo de veterinário, contas de água, luz e despesas com medicamento é por nossa conta", esclareceu.

A Spaso oferece atendimento veterinário a R$ 30 a consulta e faz castrações por custo mais em conta do que clínicas veterinárias. "Também doamos animais. Não fazemos isso em feirinhas porque estressa muito o bichinho, mas as pessoas podem vir na nossa sede e escolher. Doamos em torno de 20 animais por mês", afirmou.

Outra entidade que abriga cães e gatos em Sorocaba é o Centro de Apoio aos Protetores e Animais (Capa). Seu presidente, Marcos Aurélio de Moura, afirma que o principal impedimento para as entidades que abrigam animais é a falta de espaço. A Capa presta socorro a animais que sofreram acidentes e também os que estão abandonados, porém a entidade está hoje com 30 animais, sua capacidade máxima. Nos planos de Marcos está a vontade de construir mais abrigos.

Jessé Cubas Garcia, da Associação Protetora dos Animais (Aspa), que também recolhe cães e gatos, afirma que abriga na medida do possível. Atualmente a Aspa está com 32 animais, entre cães e gatos.

Conforme ele, o problema principal é a consciência do ser humano. "Muita gente que sabe que trabalho com cães e gatos joga o animal em frente da entidade, sem querer saber se tem vaga, se vai ser assistido. As pessoas querem se livrar do problema e não se importam com o animal. É um trabalho bem difícil", relata.

Uma forma de minimizar o problema do abandono é a realização de feiras de adoção de animais. "Toda semana a gente doa, em média uns 60, 70 animais entre cães e gatos, porém na semana seguinte temos novamente a mesma quantia", diz Jessé, acrescentando que já viu de tudo nesse tempo que trabalha com animais. "Os donos abandonam pelos mais variados motivos, ou porque mudam para apartamento, ou porque vão ter filho, e como eles não querem mais cuidar do animal soltam na rua, enfim."

A maioria das entidades se responsabiliza pela castração dos animais, aplicação de vermífugos e vacinas, mas mesmo assim tem dono que nem isso faz, mesmo sabendo que é gratuito. "É complicado dizer isso, mas a gente mesmo fala que é melhor o animal ficar na rua".

Todas as entidades de Sorocaba que trabalham em defesa dos animais aceitam auxílio, pode ser doação de ração ou financeiro, mas o principal pedido é que as pessoas não abandonem seus animais de estimação. Essa, de acordo com eles, é a maior ajuda. (D.J.)
fonte: cruzeirodosul