Justiça concede guarda provisória de papagaio a idosa, em Goiânia

A Justiça concedeu a guarda provisória do papagaio Lourinho para a aposentada Romilda Justino Franco, de 62 anos, moradora do Parque Acalanto, em Goiânia. A decisão, segundo a advogada da idosa, saiu no final da tarde de segunda-feira (18). O animal está na família da mulher há 32 anos e pertenceu ao filho dela, um policial militar que foi assassinado aos 29 anos dentro do quartel, em 2004.

“Estou até rouca. A emoção foi tanta que ontem [segunda-feira] foi só choro de alegria. É uma vitória”, conta a aposentada, que agradece ao juiz pela decisão. “Esse juiz é o mais humano que já vi, porque ele tem sentimento de humanidade. O Ibama já havia negado de todos os jeitos dizendo que priorizavam o bem-estar do animal, mas esse juiz priorizou a minha vida e a do meu animalzinho”, destaca.

Romilda Justino entrou na Justiça em 2010 com o pedido de guarda doméstica e o processo estava parado desde fevereiro deste ano. O caso só voltou a tramitar após a denúncia de um vizinho ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Goiás, alegando que o bicho faz muito barulho. No dia 12 deste mês, a idosa recebeu a notícia de que não poderia ter a guarda do animal e ainda teria de pagar uma multa no valor de R$ 5 mil.

Após a decisão desfavorável, a advogada de Romilda, Carolina Alves Luiz Pereira, protocolizou um mandado de segurança na Justiça Federal: “Ela se enquadra em todos os pré-requisitos da resolução vigente no Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente], mas a decisão foi desfavorável. O animal está em boas condições, ela não tem antecedente de crime ambiental. Laudos médicos comprovam que ela depende emocionalmente da ave e o bicho não está na lista de animais em extinção”.

A decisão que concedeu liminar favorável à idosa foi do juiz federal Carlos Augusto Torres Nobre, da 6ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. De acordo com a advogada de Romilda, o magistrado acatou as alegações e afirmou em sua decisão que, além de o animal ter “intenso valor emocional para sua família, senão pelo tempo de convivência, pelo fato de ter pertencido a um filho que foi brutalmente assassinado”, também pesa o fato de que “o ato administrativo é desproporcional, porque a ave, que há mais de 32 anos vive em cativeiro, não poderá ser solta em seu habitat natural”.

“Ela [Romilda] chorou de alegria e ficou super feliz. O que conseguimos foi uma liminar provisória, mas estou confiante. Creio que a decisão da liminar vai ser mantida”, afirma a advogada Carolina Alves.

Drama
Segundo a dona de casa, Lourinho foi encontrado pelo seu filho, quando o menino tinha seis anos de idade. O papagaio, de acordo com ela, já era adulto e estava na cerca de uma fazenda no município de Aragoiânia, Região Metropolitana deGoiânia. Na época, meados de 1980, não existiam leis que impedissem a criação da ave em casa.

“Meu filho salvou a vida dele. Depois disso, eles criaram uma amizade muito grande. Quando meu filho ia trabalhar, ele queria ir junto. Era o dodói dele. Eles dormiam juntos e o papagaio só levantava quando meu filho levantava”, conta Romilda.

Para a idosa, o fato de conseguir fica com o papagaio, mesmo que provisoriamente, é uma forma de justiça pela morte do filho. “Meu filho, onde ele estiver, sei está feliz. E hoje [terça-feira] o louro amanheceu cantando parecendo que sabia que a decisão foi favorável a ele”, garante.

fonte:g1.globo