Funcionários de prédios vizinhos denunciam maus-tratos a animais usados para fazer segurança em terreno abandonado no Bairro do Recife
Foto: Sheyla Menezes/Arquivo pessoal
Alana LimaDo NE10
Por três meses, a trilha sonora na Rua Mariz e Barros, no bairro do Recife Antigo, era de um cachorro latindo. A agente marítimo Elza Sousa, que trabalha no prédio ao lado, conta que toda a vizinhança sabia do pastor alemão e se sensibilizava com a situação do animal: "Só trazem comida e água de dois em dois dias. Então, a gente que toma conta. Eu mesma trazia ração do meu cachorro, sempre tinha um que vinha e deixava alguma coisa". O cachorro é de responsabilidade do Canil Colosso que trabalha com segurança de propriedade e não é a primeira vez que os vizinhos reclamam de maus tratos contra os animais no local. Um dia antes da nossa reportagem visitar o local, a empresa retirou o cachorro quando viu que os vizinhos tiravam fotos do animal.
Em dezembro, Sheyla Menezes, que trabalha no departamento de vendas de outro prédio vizinho à propriedade, fez denúncia à polícia de maus-tratos contra outro animal - dessa vez um cachorro da raça rottweiler que chorava o dia todo: "Até o policial que trabalhava na rua colocava água e comida para ele. O lugar que eles ficam é um calabouço, não tem janela, não entra luz". Sheyla fez a denúncia em dezembro e logo em seguida entrou em férias e, quando voltou, o animal não estava mais lá. Ela não sabe se foi recolhido pela empresa, pela polícia ou se morreu. O medo é por causa de uma dedetização no prédio ao lado: "Tivemos surto de cupim e pulga. O cachorro estava em condições horríveis, muito doente e chegamos a denunciar na polícia e na Anvisa", explica uma mulher - que preferiu não se identificar - que trabalha no prédio afetado pelas pragas.
Em dezembro, Sheyla Menezes, que trabalha no departamento de vendas de outro prédio vizinho à propriedade, fez denúncia à polícia de maus-tratos contra outro animal - dessa vez um cachorro da raça rottweiler que chorava o dia todo: "Até o policial que trabalhava na rua colocava água e comida para ele. O lugar que eles ficam é um calabouço, não tem janela, não entra luz". Sheyla fez a denúncia em dezembro e logo em seguida entrou em férias e, quando voltou, o animal não estava mais lá. Ela não sabe se foi recolhido pela empresa, pela polícia ou se morreu. O medo é por causa de uma dedetização no prédio ao lado: "Tivemos surto de cupim e pulga. O cachorro estava em condições horríveis, muito doente e chegamos a denunciar na polícia e na Anvisa", explica uma mulher - que preferiu não se identificar - que trabalha no prédio afetado pelas pragas.
O proprietário do Canil Colosso, Marcos Aurélio, informa que a denúncia não procede: "Nós trabalhamos com os cães e não podemos mantê-los em condições desfavoráveis. Eles são alimentados todos os dias pela manhã e tomam banho a cada 15 dias. O cão foi retirado porque o imóvel está em processo de limpeza". De acordo com a empresa, até a próxima semana o animal deve voltar para o local. Para Marcos, o imóvel abandonado servia como local de prostituição, venda de drogas, banheiro e a situação não se sustenta mais por conta do animal. Sobre as queixas de falta de ventilação e de luz, declara: "Não tenho nem o que dizer, são coisas tão absurdas".
De acordo com a delegada de Polícia do Meio Ambiente (Depoma), Nelly Queiroz, esse tipo de denúncia é muito frequente, mas as autoridades esbarram na lei na hora da punição. Hoje os crimes são julgados de acordo com a o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (9605/98) e a punição é de reclusão de 3 a 5 meses mais multa. Para a delegada e diversas associações ambientais, a pena é muito branda. No entanto atualmente as articulações não estão sendo para pedir o aumento da pena, mas para impedir um retrocesso.
Com a reforma do Código Penal, entidades de proteção animal souberam de projetos que preveem que a Lei dos Crimes Ambientais deixe de existir e passe a ser um capítulo no Código Penal. Por conta disso, criaram o Movimento Crueldade Nunca Mais. O que os militantes informam é que o assunto deixaria de ser caso de polícia e a punição seria apenas uma multa, uma advertência, nunca uma detenção ou uma reclusão - como é previsto hoje. Assim, maus-tratos contra animais deixariam de ser crimes e seriam apenas um ilícito administrativo.
O Movimento já organizou um documento que foi entregue ao procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, relator da Comissão de Reforma do Código Penal. De acordo com a promotora de Justiça Vania Tuglio, a proposta apresentada pelo Crueldade Nunca Mais prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos além de multa para aqueles que transportarem animais em veículos ou situações inadequadas colocando em risco a saúde ou a integridade física do animal; para quem transporta animais por mais de 6 horas seguidas sem dar o devido descanso, alimentação e água; para quem transporta animal debilitado, fraco, doente, ferido ou adiantado estado de gestação, além dos casos de maus-tratos.
Com a reforma do Código Penal, entidades de proteção animal souberam de projetos que preveem que a Lei dos Crimes Ambientais deixe de existir e passe a ser um capítulo no Código Penal. Por conta disso, criaram o Movimento Crueldade Nunca Mais. O que os militantes informam é que o assunto deixaria de ser caso de polícia e a punição seria apenas uma multa, uma advertência, nunca uma detenção ou uma reclusão - como é previsto hoje. Assim, maus-tratos contra animais deixariam de ser crimes e seriam apenas um ilícito administrativo.
O Movimento já organizou um documento que foi entregue ao procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, relator da Comissão de Reforma do Código Penal. De acordo com a promotora de Justiça Vania Tuglio, a proposta apresentada pelo Crueldade Nunca Mais prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos além de multa para aqueles que transportarem animais em veículos ou situações inadequadas colocando em risco a saúde ou a integridade física do animal; para quem transporta animais por mais de 6 horas seguidas sem dar o devido descanso, alimentação e água; para quem transporta animal debilitado, fraco, doente, ferido ou adiantado estado de gestação, além dos casos de maus-tratos.
Manifestações ocorrem em diversas cidades do Brasil para cobrar políticas públicas que garantam o direito dos animais. O advogado Rodrigo Vidal, membro do grupo em Pernambuco, conta que atividades são realizadas para conscientizar as pessoas a respeito do tema: "Neste sábado (210, estaremos no Parque Dona Lindu colhendo assinaturas e explicando sobre o projeto. O grupo em Pernambuco já conta com mais de seiscentas pessoas". Um núcleo será criado em Caruaru e, em breve, em outras cidades do interior. Artistas também têm se envolvido com a causa e diversos vídeos circulam pela internet.
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