A ONG Anjos dos Animais, em parceria com acadêmicos do 5º ano de Direito da Faculdade Maringá, prepara uma ação popular para fazer com que a Prefeitura de Maringá intensifique a fiscalização sobre o trânsito de carroças. Na ação, a ONG denuncia o uso de veículos de tração animal por crianças. Os menores estariam fora da escola, obrigados a trabalhar e expostos a riscos.
"A ONG fez um levantamento e constatou que, além dos maus-tratos aos animais, 80% dos condutores de carroças são menores de idade e estão fora da escola. Eles usam drogas e castigam os animais.
Descobrimos cavalos sangrando, sem ferraduras, desmaiados pela exaustão", diz Flávio Mantovani, membro da ONG e estudante de Direito. Ele ressalta que a exploração do trabalho infantil é crime. "Essas crianças precisam de assistência social, não podemos deixar isso passar em branco."
Carroça no trânsito de Maringá; segundo ONG, 80% destes veículos são conduzidos por menores
Mantovani diz que a equipe que elabora a ação ainda avalia para qual instituição vai encaminhá-la - Ministério Público ou Vara da Infância e da Juventude - em 10 dias. Entre as reivindicações, o processo pede encaminhamento dos menores a órgãos competentes. "Pensamos, em princípio, em uma advertência à família. Sabemos que, em alguns casos, os pais não trabalham e esperam o dinheiro dos filhos para comprar drogas", denuncia.
A presidente da organização, Eloísa Murta, diz que para fundamentar a ação popular, a ONG fará um abaixo assinado pela internet. " Precisamos, no mínimo, de 5 mil assinaturas."
Os carroceiros antigos na profissão também criticam o fato de crianças conduzirem carroças. "Eles entram de qualquer jeito no trânsito, é melhor proibir", diz Elio Alamantino de Castro, 68, que atua na profissão há 15 anos. Ele também denuncia os maus-tratos aos animais. "Tem moleque que bate muito no animal que já está magro, passando sede. Amarram o cavalo em corda curta, ele não tem espaço para se movimentar", descreve.
Prefeitura
Maringá tem uma lei que regulamenta o trânsito de carroças. Há horários determinados para o tráfego no centro e a condução por menores é proibida. Também já foram feitas tentativas de cadastrar os veículos, mas poucos carroceiros aceitaram. "Teríamos que ser radicais: apreender o veículo e fazer o cadastro. Mas há a questão social", explicou o secretário dos Transportes, Valdir Pignata.
O procurador jurídico do Município, Luiz Carlos Manzato, disse não ter conhecimento da ação popular da ONG e que, por isso, não poderia falar sobre o tema. "É um assunto que deve ser tratado com muita cautela, pois se trata de uma questão social. A maioria desses carroceiros depende disso", disse.
A presidente da organização, Eloísa Murta, diz que para fundamentar a ação popular, a ONG fará um abaixo assinado pela internet. " Precisamos, no mínimo, de 5 mil assinaturas."
Os carroceiros antigos na profissão também criticam o fato de crianças conduzirem carroças. "Eles entram de qualquer jeito no trânsito, é melhor proibir", diz Elio Alamantino de Castro, 68, que atua na profissão há 15 anos. Ele também denuncia os maus-tratos aos animais. "Tem moleque que bate muito no animal que já está magro, passando sede. Amarram o cavalo em corda curta, ele não tem espaço para se movimentar", descreve.
Prefeitura
Maringá tem uma lei que regulamenta o trânsito de carroças. Há horários determinados para o tráfego no centro e a condução por menores é proibida. Também já foram feitas tentativas de cadastrar os veículos, mas poucos carroceiros aceitaram. "Teríamos que ser radicais: apreender o veículo e fazer o cadastro. Mas há a questão social", explicou o secretário dos Transportes, Valdir Pignata.
O procurador jurídico do Município, Luiz Carlos Manzato, disse não ter conhecimento da ação popular da ONG e que, por isso, não poderia falar sobre o tema. "É um assunto que deve ser tratado com muita cautela, pois se trata de uma questão social. A maioria desses carroceiros depende disso", disse.
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania diz que faz a abordagem desses menores, mas muitas vezes eles são hostis. "Eles ficam arredios, dão nomes falsos, omitem informações, mas é feito um acompanhamento da família.
Tentamos encaminhar os menores, quando eles aceitam, a um programa social", diz a coordenadora de Serviços do Creas, Sirley Oikawa.
O Conselho Tutelar de Maringá diz que, quando recebe denúncias, encaminha os menores para o Creas, que elabora um relatório. "O Conselho Tutelar pode fazer a abordagem, mas não é simplesmente proibir crianças em carroças nas ruas. É preciso saber o que está faltando na casa dessa criança", observa Laércio Ribeiro, presidente do Conselho Tutelar da Zona Norte.
Tentamos encaminhar os menores, quando eles aceitam, a um programa social", diz a coordenadora de Serviços do Creas, Sirley Oikawa.
O Conselho Tutelar de Maringá diz que, quando recebe denúncias, encaminha os menores para o Creas, que elabora um relatório. "O Conselho Tutelar pode fazer a abordagem, mas não é simplesmente proibir crianças em carroças nas ruas. É preciso saber o que está faltando na casa dessa criança", observa Laércio Ribeiro, presidente do Conselho Tutelar da Zona Norte.
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