Decisão judicial aumenta o preconceito contra os pit bulls

Maryland/EUA

A corte do estado de Maryland, nos Estados Unidos, declarou recentemente que pit bulls “são em si animais perigosos”. Essa decisão absurda  pode levar a penas mais severas para pessoas consideradas responsáveis em ataques – mesmo que os cachorros nunca tenham apresentado comportamento violento antes.

Uma decisão da Corte de Apelação de Maryland, emitida essa semana, distingue pit bulls e outras raças mestiças, de outras raças de cachorros. No passado, a vítima tinha que apresentar um processo após ser atacada por um cachorro , provando que o tutor do cachorro sabia que o cão tinha um histórico de comportamento violento. Agora, mostrando que o tutor da residência alugada sabia que o cachorro é mestiço de pit bull seria o suficiente para apresentar uma acusação.

“Não é mais necessário provar que um cachorro em particular é perigoso”, declarou a corte na quinta feira, dia 26 de abril.

Mas algumas pessoas que se opõem à decisão argumentam que a raça do cachorro não é uma maneira confiável para predizer se o animal se tornará violento ou não. Elas temem que a decisão tornará a adoção de pit bull mais difícil, e desencorajar outros de adotarem os animais.

Uma autoridade judicial disse que a decisão estabelecerá um precedente problemático.

“Aparentemente, a questão de que se o cachorro é inofensivo, ou se o tutor sabe que o cachorro é mais arisco, é irrelevante para o padrão de responsabilidade objetiva,” escreveu o juiz Clayton Greene Jr.

A decisão é em resposta à decisão da Corte do Condado de Baltimore no caso do garoto Dominc Solesky, de 10 anos, que foi atacado pelo pit bull do vizinho, em 2007.

Após o ataque, a família de Dominic processou o proprietário da casa alugada pelos tutores do pit bull, a senhora Dorothy M. Tracey. O juiz negou a apresentação do processo, decidindo que não havia evidência de que Dorothy tivesse sido negligente.

A Corte de Apelações Especiais reavaliou a decisão do juiz, e a Corte de Apelações confirmou a decisão. O caso agorá será julgado.

Pauline Houliaras, president da ONG B-More Dog, formada em 2007 para combater a legislação anti pit bull em Baltimore, disse que o grupo “está extremamente desapontado” com a decisão da corte. Uma lei foi colocada em vigor, em 2007, proibindo pit bull em um condado de Baltimore.

“Tal decisão não tornará nossa comunidade mais segura”, disse Pauline, que também é uma consultora de comportamento de cachorros.

Ela disse que a decisão levará à discriminação contra os pit bulls e seus tutores, e desencorajará os donos de casas a alugarem suas residência a tutores de cachorros.

“Uma pessoa não pode identificar uma raça baseando-se apenas na aparência”, ela disse.

Kevin A. Dunne, advogado da família de Dominic, disse que “os pit bull não serão banidos. A decisão só faz o tutor financeiramente responsável pelos danos causados.”

Mas Pauline disse que o medo da decisão irá fazer os abrigos reverem suas políticas de adoção, possivelmente restringindo a adoção de cães da raça pit bull, assim como levando mais tutores a abandonar seus cachorros, e potencializando maiores taxas de sacrifício de animais da raça de pit bull ou mestiços de pit bull.

“Nós concordamos que os tutores devem ser responsáveis por danos causados por animais que mordem outras pessoas, mas isto deveria ser independente da raça do cachorro”, ela disse.

fonte: anda