Ibama apreende 80 exemplares no aeroporto de Belém, acondicionadas numa única gaiola.
Nem bem começou o mês, e a lista de atrocidades com os bichos só cresce. A última aconteceu no aeroporto Val-de-Cans, em Belém, no Pará. Oitenta periquitos-australianos (Melopsittacus undulatus) foram apreendidos em situação de maus-tratos. Entenda-se por isso sem acondicionadas numa única gaiola, sem puleiros, água, comida e espaço. A Gol foi quem alertou os agentes ambientais federais sobre a chegada das aves nessas condições.
Os animais haviam sido despachados no dia anterior por uma criadora da espécie de Fortaleza, no Ceará, para uma loja de animais de estimação localizada em São Brás, bairro central da capital paraense. A responsável pelo envio dos periquitos foi multada em R$ 24 mil pelo instituto e ainda responderá civil e criminalmente pelo crime ambiental.
“A criadora provocou sofrimento aos animais ao mantê-los por horas em privação de tudo”, disse o chefe do posto do Ibama no aeroporto de Belém, Luiz Paulo Albarelli.
Segundo Albarelli, os animais chegaram do Ceará na noite de quarta-feira, mas a companhia aérea só avisou do ocorrido na manhã do dia seguinte, quando denunciou o caso ao órgão ambiental. "Se ficar comprovado que a empresa foi negligente, deixando os animais desnecessariamente sem cuidados por mais de 12 horas no terminal de carga, ela também será autuada", explicou.
Caso que se repete
Esta é a segunda autuação do Ibama por causa de maus-tratos a periquitos-australianos em pouco mais de um ano. Em janeiro de 2011, a TAM foi multada em R$ 5 mil por maus-tratos contra duas aves, também no aeroporto de Belém. A empresa aérea foi contratada para transportar os periquitos do Galeão, no Rio, ao terminal de Val-de-Cans. Os pássaros deveriam seguir em um voo direto, cuja duração era de três horas e meia, mas acabaram despachados por engano para Fortaleza, levando mais de 18 horas para chegar ao destino.
Um dos animais de estimação mais populares no mundo, os periquitos-australianos não são nativos da fauna silvestre brasileira e, por isso, podem ser criados em cativeiro. A legislação ambiental, no entanto, os protege contra crueldade e maus-tratos. A multa é de até R$ 3 mil por espécime maltratado e a pena pode chegar a um ano de detenção.
Plantas e pássaros apreendidos no ES
No Espírito Santo, o assunto foi outro, mas tão grave quanto. Agentes ambientais federais realizaram uma operação de fiscalização em Cachoeiro de Itapemirim, Muqui e Mimoso do Sul, de olho em floriculturas e criadores ilegais de fauna. Não deu outra: flagraram três lojas da região comercializando xaxim sem documento de origem. Foram 32 peças e 19 embalagens da planta em pó.
“O xaxim é proveniente da samambaia-açu ("açu" em Tupi é "grande"), cujo nome científico é Dicksonia sellowiana, que pode alcançar 10 metros de altura, como uma palmeira. Esta espécie está na lista daquelas em risco de extinção e seu corte foi proibido conforme Resolução Conama 278/2001”, explica o chefe do Ibama de Cachoeiro de Itapemirim.
Os comerciantes, além do processo administrativo que vão responder no Ibama, também podem responder a processo criminal no Ministério Público, pois cometeram crime contra a flora. Todo o material apreendido foi doado para um orfanato da cidade.
Além do xaxim, treze animais também foram apreendidos durante esta operação. Treze pássaros foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) no município de Serra. Dois deles eram papagaios ameaçados de extinção.
Só no ano passado foram lavrados 625 autos de infração, o que resultou em aplicação de aproximadamente R$ 5,6 millhões em multas. A soma de animais apreendidos chegou a 2.126. Destes, 1.715 foram encaminhados para o Centro de Reintrodução de Animais Selvagens (Cereias) ou ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas Serra). Entre os animais enviados aos centros, 390 estão na lista de animais ameaçados de extinção.
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