Em alguns países, a agressividade contra animais domésticos é investigada como um risco à sociedade
Há algumas semanas, ouvia-se na mídia e redes sociais o caso sobre Lobo, um cão da raça Rottweiller, que foi arrastado preso a um carro por quarteirões no dia 2 de novembro na cidade de Piracibaca, em São Paulo. Ele morreu por complicações no seu quadro clínico. A situação do cachorro comoveu o país inteiro, tanto pela crueldade de sua morte, quanto pela sua luta para poder viver. Ele teve suas patas dianteiras amputadas, para que tivesse alguma chance de sobrevivência.
Seu dono, o mecânico e autor do acontecido, Cláudio César Messias, recebeu uma multa de R$1500, aplicada pela Prefeitura do Município. Ele alegou que transportava o animal na caçamba do veículo e julgava que o cachorro estava morto quando caiu e o arrastou. Fugiu do local do crime porque estava com medo. Entretanto, duas testemunhas viram e contaram à polícia que Messias disse que queria matá-lo. Foram elas, inclusive, que gritaram para que o mecânico parasse o veículo enquanto arrastava o cão.
O presidente da SSPA (Sociedade Protetora dos Animais) Luis Américo Chittolina, entrou com uma representação no Ministério Público pedindo punições contra o dono do animal. Além da multa, Messias também deve ser multado pela Polícia Ambiental por maus tratos, baseada na lei federal número 9.605/98 de crime ambiental, que prevê multa de R% 1500.
Não bastasse esse caso, mais um animal foi vítima de maus tratos nos últimos dias. O último bichinho foi um yorkshire, maltratado por uma enfermeira na cidade Formosa (GO). As cenas de agressão foram, inclusive, divulgadas na internet e estão sendo acessadas e causando repulsa em milhares de pessoas através das redes sociais.
A pessoa em questão bate no cão com golpes usando um balde; pega, agressivamente, em seu pescoço e o atira contra a parede e o cachorro não resiste. Não bastasse a situação, a cena toda é vista por seu filho, o que significa que o ato é presenciado por uma criança de menos de cinco anos.
A Polícia Civil já instalou um inquérito para investigar a denúncia de maus-tratos contra a enfermeira. O inquérito foi instaurado no dia 21 de novembro, após uma denúncia anônima, antes que as imagens fossem divulgadas.
O caso pode, então, ser apenas só não só maus tratos ao animal, mas também pode ser que haja crimes previstos pelo estatuto da criança e adolescente, por submeter à criança ao constrangimento.
Abandonar ou maltratar animais é crime
Qualquer pessoa pode denunciar maus tratos em animais, já que os animais não podem fazer isso. Para isso, basta noticiar o crime e anexar o endereço onde está ocorrendo os maus tratos. Se souber o nome da pessoa completo, acrescente. Ajudará bastante, inclusive, se você puder encaminhar fotos.
Nomes e CPF de testemunhas que queiram ajudar nas testemunhas são de extrema importância.
Encaminhe esta denúncia ao Ministério Público. Peça para protocolar a notícia do crime e guarde o número do protocolo. Pegue um telefone para que você possa cobrar o andamento.
Caso você tenha medo de represálias, solicite no ofício que tenha seu nome mantido em sigilo. Os animais são tutelados do Estado, de acordo com a lei federal.
Crimes contra animais domésticos ainda têm penas brandas
Casos de maus-tratos animais são mais comuns do que se imagina. Segundo a advogada Karem Scheid, responsável pela ONG Onda – Organização Nacional de Defesa Animal, de Cachoeirinha (RS), muitas situações de maus-tratos não são denunciadas e, por isso, não chegam ao conhecimento das associações de proteção animal.
Ao contrário do Brasil, em alguns países, a agressividade contra animais domésticos é investigada como um risco à sociedade.
oriobranco.net
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