A decisão permite que a RCC Câmara Municipal de escolher entre duas leis que contradizem uns aos outros, a respeito da eutanásia de cães errantes - é isso que os prefeitos dizem: "Nós seguimos a lei em vigor.
Os cães que, depois de sete dias não são re-reclamados ou adoptados serão sacrificados: declarou o prefeito de Tulcea, Constantin Hogea.
Romeo Radulescu, o prefeito de Ramnicu Valcea-, diz que em sua cidade os cães são esterilizados, em seguida, liberado de volta em seus territórios.
O prefeito também diz que no presente existem duas leis que contradizem uns aos outros, uma permite a eutanásia após 7 dias, as demais proibições, e cada prefeitura tem que escolher qual a legislação a aplicar.
Quais são as leis em vigor sobre os cães vadios.
No momento, existem duas leis com disposições contraditórias, disse que os prefeitos. A Lei Legea 227/2002, alterada pela Lei 391/2006 Legea, que permite a eutanásia de cães errantes, se após 7 dias em abrigos que não tenham sido reclamados ou adoptados.
Por outro lado, Legea 9 / 2008, que não revogará a Lei 227/2002, estabelece muito claramente: a eutanásia de cães, gatos e outros animais é proibida, com exceção de animais muito doentes, com doenças incuráveis diagnosticadas por um veterinário "
Neste momento, muitas das ONGs para a Protecção dos Animais, sustentar que eles começaram a ações legais contra as prefeituras de Tulcea e Brasov para o abate ilegal de cães vadios.
Constantin Hogea, o prefeito de Tulcea, declaradas para HotNews, que seu governo continuará a aplicar a lei em vigor, 227/2002, sobre a administração de cães vadios que "estipula claramente que estes cães são eutanaziados após 7 dias em um abrigo se que não tenham sido reclamados ou adoptados. "
Temos que nos alinhar a uma legislação que está em vigor. E a velha lei diz que os cães vadios são captadas a partir do domínio público e privado da cidade, são levados para o abrigo, mantido por 7 dias, e se ninguém vem a reclamação ou adotá-los, eles são sacrificados. Eu tenho que seguir uma lei em vigor. ", Diz o prefeito de Tulcea.
"Nós não temos problemas com strays, apenas ocasionalmente. Agora, em Tulcea, temos entre 150 e 200 cães. Com base na lei hoje, se não forem adotadas, elas serão sacrificados. ", Disse Constantin Hogea.
Hogea, o prefeito de Tulcea está chateado com a ONG: "Você sabe quantos cães foram adotados nos últimos 5 anos em Tulcea, pelos amantes dos animais? DOIS. Então onde está o amor pelos animais? Ao microfone? Na mídia? Na rua ", disse Hogea.
"Eu respeito aqueles que geram essa histeria para os animais, eu também tenho animais em casa e sei o amor pelos animais é, mas se eu ver todos esses ONG para ficar na fila do abrigos municipais para adotar, eu iria respeitá-los dez vezes mais. Mas enquanto essas associações e fundações só fazem barulho histeria, ... isto não resolve nada. Amante dos animais não é aquele que joga a partir da janela de um prédio um pouco de comida ... que não é um amante dos animais, essa pessoa é irresponsável. Entre o amor pelos animais ea segurança do cidadão nas ruas, eu tenho que escolher a segunda ação. É por isso que as pessoas me elegeram ", continuou o prefeito de Tulcea.
O prefeito de Ramnicu Valcea: "Há duas leis que se contradizem. Um que permite a eutanásia, uma que proíbe isso "
Outro prefeito de uma cidade grande, Romeo Radulescu de Ramnicu Valcea-disse que em sua cidade, os cães são capturados, esterilizados, vacinados e liberado em seus territórios anteriores, a ação decidida em conjunto com os cidadãos.
"Eu não posso dizer que decisão RCC de hoje é uma vantagem ou não. O que é uma desvantagem é a falta de um quadro legal para os métodos de gestão, e não esta lei sobre a eutanásia. De qualquer forma, decidimos que não vamos sacrificar os cães, mas vai encontrar outras soluções. "
No presente, a lei diz que depois de sete dias, os cães podem ser sacrificados. Mas há duas leis, que se contradizem. Este é o caminho de uma nova lei era necessária. Temos consultado o público e decidimos retornar a cães nos seus territórios. Atraímos as associações para a protecção dos animais, decidimos deixar os cães a serem adoptáveis e nós eutanásia só os muito doentes e os agressivos. Isto é o que decidimos para a nossa cidade, Ramnicu Valcea-"Disse Romeo Radulescu.
Catalin Chereches, o prefeito de Baia Mare: "O caminho populista ou o caminho eleitoral em que aqueles que votaram esta lei é uma prejudicial "
Catalin Chereches, o prefeito de Baia Mare, declaradas para HotNews que ele não concorda com a lei que foi declarada inconstitucional e que o problema se desvia pode ser resolvido pela eutanásia só os muito doente, e criação de abrigos para os outros. "Na minha opinião não precisamos de tal lei, porque as autoridades locais podem decidir da maneira que quiser resolver este problema."
"Se tomarmos tempo para pensar em uma maneira normal, civilizada e europeia, não como bárbaros que esperar no meio da rua para fotografar cães, então nós podemos encontrar soluções com a colaboração com as organizações que protegem os animais ou veterinários, para separar os cães que têm graves problemas de saúde e podem ser sacrificados, e outros que serão mantidos em abrigos, e outras que serão dadas para adoção ", declarou o prefeito de Baia Mare Baseado em sua declaração:". o caminho populista e com perfume eleitoral daqueles que votaram a favor desta lei é prejudicial, e em minha opinião, a RCC tomou uma decisão correta.
Perguntado sobre como ele irá gerir a situação, o prefeito disse que: "como qualquer outra prefeitura, temos de investir os recursos necessários para abrigos e nós temos que estabelecer protocolos com ONG. Mas eu não sou adepto de uma gestão bárbara do problema, a eutanásia só por causa do desaparecimento destes cães. "
Tudor Pendiuc (PSD) não está feliz com a rejeição da lei: "deixa o problema sem solução"
Tudor Pendiuc, o prefeito de Pitesti, diz que a rejeição da lei para o strays deixa sem solução o problema da strays que poderia ter sido resolvido corretamente com os métodos previstos no documento normativo. "Eu disse que esta lei foi um que poderia ter resolvido o problema. Agora, o problema permanece mais uma vez sem qualquer solução. Lamento que esta lei, que foi declarada inconstitucional, não foi analisado por juristas melhor, porque a inconstitucionalidade não reside nos procedimentos para resolver este problema, mas em outros aspectos ", disse Pendiuc.
Em sua opinião, a lei não tem a intenção de destruir fisicamente os animais, porque a eutanásia foi visto como a última medida a ser aplicada "a lei que não é uma lei da eutanásia, disse que nenhum animal deve permanecer livre na comunidade. Ele deve ser tirado da comunidade, tomado em um abrigo onde morar por 30 dias, se ninguém os tirou de lá, só então eles poderiam ter sido submetidos a eutanásia. Você pode dizer que esta é uma lei da eutanásia? Não estou para a eutanásia, mas eu sou para a resolução deste problema. "Said Mr.Pendiuc. Ele também disse que ele vai pedir aos cidadãos para fazer sugestões em um registro especial. Eles estimam que o número de cães de rua é Pitesti cerca de 7.000 eo número de pessoas mordidas é grande.
Sorin Oprescu, o prefeito de Bucareste: Permanece a idéia de construir abrigos para os cães vadios, que serão retirados das ruas em um par de meses.
O prefeito de Bucareste, também disse que encontrou algumas soluções com a ajuda de ONGs, a fim de não gastar o dinheiro do orçamento.
Discutimos com os prefeitos de diferentes setores; 1 e 2 já tem abrigos, os outros estão esperando. Agora vamos construir um abrigo para 5,000-10,000 cães. A vida em cativeiro é muito mais curto, mas temos que buscá-los todos até o mais rapidamente possível, um par de meses. Disse Sorin Oprescu para Mediafax.and:
RCC: A lei para a eutanásia de cães errantes é inconstitucional.
A RCC decidiu quarta-feira 11 de janeiro de 2012 que a lei para os cães vadios é inconstitucional. Este foi publicado no site oficial RCC:
"Curtea Constitutionala, cu majoritate de enquetes, a admissão, em Parte, obiectia de neconstitutionalitate formulata si um constatat ca dispozitiile art.I pct.8 din Legea pentru modificare si completarea Ordonantei de urgenta um Guvernului nr. 155/2001 privind aprobarea programului de gestionare um cainilor fara stapan sunt neconstitutionale ", em si arata comunicat. Acesta precizeaza ca "argumentatiile retinute em motivarea solutiei pronuntate de Plenul Curtii Constitutionale vor fi prezentate em cuprinsul deciziei, cuidado si publica em Monitorul Oficial al Romaniei, Partea I".
"O Tribunal Constitucional, com uma maioria de votos, tem julgou parcialmente procedente a objeção de inconstitucionalidade apresentados e concluiu que as disposições do art 1, parágrafo 8 da Lei para a modificação e complementação do OUG 155/2001, relativas à gestão da população cães vadios são inconstitucionais "os argumentos retidos na motivação da decisão tomada na plenária da RCC, serão apresentados na decisão que será publicada no Jornal Oficial da Monitorul, Parte I"
Traduzido por Mira Iordanescu - Toronto, Canadá
fonte:piaberrend
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