Direitos civis para os animais, já!

Agora sabemos que os bichos são mais parecidos conosco do que gostaríamos de admitir. Chegou a hora de tratá-los como iguais

por George Dvorsky*

s últimas décadas de pesquisas com animais deixaram claro para a comunidade científica que “humanidade” não é exclusiva do Homo sapiens. Os seres humanos têm memória? Ovelhas, várias espécies de pássaros e esquilos também. Quando ficam frustrados, ratos sofrem ansiedade e depressão. Orangotangos e chimpanzés sustentam tradições culturais, transmitidas de geração para geração. 

Está na hora de repensarmos nossos conceitos e encarar aquele momento em que a ciência passa a ser incorporada à legislação e à ética. Precisamos entender os animais como pessoas, com personalidade e direitos. 

Nada disso nos diminui. Temos, sim, características que nos diferenciam: abelhas se comunicam muito bem, mas não há notícias de que sejam capazes de escrever sinfonias — sua linguagem é funcional, serve para garantir a sobrevivência do grupo. Bonobos, aves e ursos armazenam alimentos para o inverno, sinal de que conseguem projetar o futuro a curto prazo mas, até onde sabemos, só nossa espécie é capaz de pensar na própria morte. Por outro lado, somos mais limitados em outros aspectos — nossos sentidos são muito inferiores aos de muitas espécies. O que nos diferencia não pode mais nos tornar arrogantes. Isso vem acontecendo há séculos, basta pensar na mitologia grega, que encaixa os humanos entre os deuses e o resto dos seres vivos. Pelo contrário, esse pensamento nos obriga a ter a humildade de tratar os animais como iguais. 

O Parlamento da Espanha já tomou esta atitude com os grandes primatas, em 2006. Os mesmos (que, aliás, compartilham 98% do nosso genoma) já haviam sido defendidos em 1999 na Nova Zelândia e Inglaterra — que acabaram com as experiências científicas que os usam de cobaias. 

Estas medidas foram importantes porque marcaram uma mudança na relação dos seres humanos com os outros animais. Precisamos passar agora para um estágio de coexistência social. Agressões contra esses seres devem ser levadas a tribunal exatamente como os casos entre humanos. Punição muito severa para quem mantém bichos em cárcere privado ou sem a alimentação correta. Regras de convívio: se o seu cachorro está desconfortável com a casa onde dorme, tem todo o direito de ganhar outra, mais adequada. E mais: ao ficar doentes ou envelhecer, todos os animais merecem receber todos os cuidados que são assegurados pela lei a um ser humano. Da mesma forma, os bichos teriam deveres e seriam punidos caso agredissem homens, mulheres ou crianças. 

Precisamos valorizar e respeitar tudo o que os animais têm de vantagens evolutivas, e defendê-los nos aspectos em que são mais frágeis. Precisamos abandonar este tipo de racismo contra outras espécies. É vantajoso para nós: só aceitando a humanidade dos demais, com quem convivemos, é que vamos nos tornar verdadeiramente humanos. 

* George Dvorsky é sociólogo canadense e diretor do programa Direitos de Pessoas não-Humanas, do Instituto de Ética e Tecnologias Emergentes. 

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