15/07/2011 A
Animais não são adequados para espetáculos circenses –
é o que afirma a WSPA ao debater sobre as medidas políticas
que estão sendo tomadas no Brasil e no Reino Unido.
O projeto de lei 7291/2006, que visa à proibição do uso de animais
em circos no Brasil, está pronto para votação pelo plenário da
Câmara dos Deputados. De acordo com levantamentos realizados
em larga escala, entre 82 e 96% da população brasileira apoia
essa proibição.
“É particularmente absurdo animais silvestres de grande porte
viverem em circos, onde o seu bem-estar é invariavelmente
comprometido em um ambiente tão antinatural”, disse Victor Watkins,
Consultor da WSPA para a Assistência a Animais Silvestres.
“Estamos esperançosos com a proposta de proibição no Brasil,
e continuamos pressionando os legisladores do país a tornarem
a medida obrigatória por força de lei”, afirmou Victor.
Circo Legal Não Tem Animal
Nos últimos três anos, a WSPA Brasil tem se engajado na campanha
“Circo Legal Não Tem Animal” e mantido uma equipe de consultores
dentro do Congresso Nacional para pressionar constantemente
os deputados. A campanha consiste em um abaixo-assinado on line
que exige que o projeto resulte em uma lei federal que proíba
definitivamente o uso de animais em circos. Até o momento, mais
de 13 mil apoiadores da WSPA já aderiram à petição.
O projeto ainda deve ser aprovado no Congresso, tanto na Câmara
quanto no Senado para, só então, ser submetido à sanção presidencial
e tornar-se lei. Nove Estados e mais de 50 cidades brasileiras já decretaram
a proibição do uso de animais em circos.
Reino Unido impede proibição de animais em circos
Enquanto isso, o governo de coalizão entre Conservadores e Liberais
do Reino Unido surpreendeu ao desistir de proibir o uso de animais
silvestres em circos.
O governo anterior havia assumido um compromisso semelhante,
há cinco anos, durante a aprovação da lei inglesa sobre Bem-Estar Animal.
No ano passado, a WSPA do Reino Unido foi convocada para opinar em uma
consulta pública do governo sobre o uso de animais silvestres em circos
itinerantes, ocasião em que recomendou a proibição total dessa prática.
Em abril deste ano, funcionários do Ministério do Meio Ambiente – DEFRA,
divulgaram que 94% dos britânicos eram a favor da proibição. Mesmo assim,
no final de maio, a Secretaria de Meio Ambiente do Reino Unido alegou que
a medida não seria possível em função de um empecilho jurídico em relação
à Áustria - único país europeu que, até o momento, instituiu uma proibição.
Porém, a WSPA do Reino Unido discorda dessa argumentação. O único
empecilho legal contra a proibição instaurado pela Áustria já foi afastado
pela Ouvidoria da União Européia há um ano.
Assim, a WSPA do Reino Unido se reuniu com uma coalizão de instituições
em prol dos animais - inclusive a ONG RSPCA que, há dez anos, vem
divulgando uma campanha contra o uso de animais em circos - exigindo
do governo a proibição. Até agora, o abaixo-assinado publicado pelo jornal
britânico The Independent já atraiu mais de 30 mil signatários no Reino Unido.
Apesar da votação pela proibição, feita no dia 23 de junho por pressão de
parlamentares de oposição e do apoio da população, a iniciativa não é
suficiente para ser automaticamente transformada em lei. Em outras palavras:
o governo será obrigado a rever o tema, diante do apoio maciço à proibição
total.
Fonte: WSPA
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