A Rússia aprovou alterações legislativas que significam punições mais duras para a caça e para o tráfico de animais de espécies raras. A norma entrará em vigor nos próximos dias, segundo a organização ambiental WWF. O projeto de lei foi apresentado pelo presidente Vladimir Putin em março 2013.
A mudança na lei significa que qualquer pessoa encontrada contrabandeando “espécies ameaçadas” pode ser processada sob a lei criminal, informou a WWF. Nos termos da legislação anterior, somente os presos por contrabando de animais raros, que valiam mais de 1 milhão de rublos (US$ 30.000), poderiam ser processados em direito penal – a legislação russa não tinha meios para determinar o valor dos animais no comércio ilegal, o que tornava quase impossível uma investigação criminal.
Em março deste ano, o governo aumentou a indenização devida a partir de qualquer um condenado por matar ou sequestrar tigres selvagens e leopardos, além de outras espécies ameaçadas de extinção, incluindo certas aves de rapina, para 1,1 milhões de rublos (US$ 35.000).
“A nova lei estabelece um mecanismo para fechar a lacuna existente na legislação russa”, disse Chestin. “Agora, independentemente do valor ou volume, qualquer contrabandista pego com partes de um tigre ou outras espécies serão punidos pela lei penal e possivelmente vão enfrentar consequências muito mais graves. Nós estamos trabalhando nisso há quase 15 anos e, finalmente, com o apoio do presidente e seu chefe de gabinete, Sergey Ivanov, a lei está em vigor”.
Espécies classificadas como “em perigo” incluem o tigre de Amur, leopardo de Amur, urso polar e leopardo da neve.
Em 2012, uma revisão da legislação fauna russa realizada pelo tráfego e pela WWF propôs alterações à lei federal russa que iria apertar as penalidades para a colheita ilegal e para tráfico de espécies raras e seus derivados. Na época, foi destacada a brecha que permitiu caçadores e traficantes para fugir com multas insignificantes.
“Enquanto a melhora da legislação russa é recebida recebia calorosamente, a sua aplicação torna-se de extrema importância”, disse Alexey Vaisman Traffic, que ajudou na revisão legislativa. “O número de guardas e inspetores do jogo caiu drasticamente nos últimos anos e precisa ser aumentado, e ao mesmo tempo, podemos agora ver a luz no fim do túnel”, completou.
Fonte: G1
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