MP pede que Festa de Barretos exclua prova que matou bezerro em 2011

Bezerro saiu da arena carregado e precisou ser
morto, após fraturar uma das vértebras na
Festa de Barretos em 2011 (Foto: Reprodução/EPTV)

O Ministério Público ajuizou nesta quinta-feira (28) uma ação civil pública por maus-tratos aos animais contra os organizadores da Festa do Peão de Barretos (SP). Segundo o promotor Flávio Okamoto, que moveu o processo, o clube “Os Independentes” deve deixar de realizar em definitivo a prova bulldog, em que o peão pula de cima do cavalo em movimento e tenta derrubar o bezerro no menor tempo possível. A modalidade já está suspensa do maior rodeio do país desde 2011, quando um animal morreu após ter o pescoço torcido e sofrer uma lesão em uma das vértebras.

Em nota, a assessoria da Festa do Peão de Barretos informou apenas que desconhece a referida ação.

Okamoto explicou que um inquérito civil foi instaurado pela Promotoria para apurar a morte do bezerro há três anos, mas foi arquivado com base em um laudo expedido por um veterinário, apontando que o peão havia feito um movimento errado durante a prova. Desde então, a modalidade está suspensa, provisoriamente, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “A prova não é realizada porque eles fizeram um acordo parcial com outro promotor, dizendo que, enquanto não fosse julgada a morte do bezerro, eles não realizariam. Mas eles ainda podem voltar a fazer um dia”, explica.

Segundo o promotor, o inquérito foi enviado ao Conselho Superior do Ministério Público, órgão colegiado que avalia arquivamentos, e que determinou que uma ação fosse instaurada por outro promotor em Barretos. A partir daí, a Promotoria apurou que o veterinário que expediu o laudo em 2011, além de ser ligado ao grupo “Os Independentes”, organizadores da Festa do Peão, estava com registro profissional vencido junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária.

Além disso, outros três laudos comprovam que a prova causa sofrimentos físicos e psíquicos aos bovinos. “Quando o inquérito foi arquivado pela primeira vez, o veterinário fez um laudo bem tendencioso, alegando que a culpa foi do peão. Depois, juntamos nos autos três pareceres contrários, dizendo que aquilo estava completamente errado”, diz Okamoto.

Os pareceres apontam que a torção afeta não apenas a coluna cervical, mas nervos que se conectam com a medula espinhal e até vasos sanguíneos. Outro lado indica que o extremo ruído proveniente dos shows musicais e do locutor das arenas, “também são extremamente estressantes aos animais, pois a acuidade auditiva deles é muito alta, provocando aos animais lesões auditivas, rupturas de tímpano, arritmias cardíacas.”

Negociação

Antes de entrar com a ação, Okamoto alega que tentou um acordo com “Os Independentes”, enviando a eles a minuta de um novo TAC, em que os organizadores se comprometeriam a nunca mais promover a prova. O documento, no entanto, nunca foi assinado.

Na ação protocolada nesta quinta-feira (28), o promotor pede a exclusão da prova do rol de modalidades disputadas no rodeio e a execução de uma multa no valor de R$ 144,8 mil por dano moral coletivo ao meio ambiente pela morte do bezerro. “A própria natureza da prova, que consiste em pular do cavalo em cima do bezerro e girar o pescoço, causa maus-tratos. Por isso, tem que ser proibida. A Constituição, no artigo 225, diz que é proibida a crueldade contra os animais.”

Fonte: G1