PMs são acusados de matar cachorro em Serra Azul (SP)

Rex foi morto a tiro no dia 2 de setembro: caso virou inquérito para apurar abuso de policiais (Foto:Arquivo pessoal)

Dois policiais militares são acusados de matar, com um tiro na cabeça, um pit bull depois de o tutor dele exigir que a polícia apresentasse mandado judicial para entrar em sua casa, em Serra Azul (42 km de Ribeirão Preto). O fato aconteceu em setembro, mas só foi divulgado ontem pela advogada do dono da residência. O denunciante fala em tiro proposital, mas a PM se defende e alega legítima defesa.

A pedido do Ministério Público, a Polícia Civil instaurou, no início desta semana, inquérito para investigar os supostos crimes de abuso de autoridade, maus-tratos a animais e lesão corporal.

No dia da ocorrência, Émerson Henrique Baldino da Silva foi preso por posse de um projétil de pistola. A mulher dele, no entanto, afirma que a munição foi forjada pelos policiais militares.

Dois policiais pararam com a viatura em frente à residência de Émerson Henrique Balbino da Silva, na rua Bocaina, em Serra Azul, por volta das 8h do dia 2 de setembro “Saí com uma faca para cortar a comida que ia dar para os cachorros. Estava alimentando o Rex quando notei os policiais parados em frente à minha casa”, afirma.

Os policiais o teriam agredido verbalmente e Émerson revidou as agressões verbais. “Eu só perguntei o que eles estavam fazendo em frente à minha casa e já me xingaram”, conta. Após a discussão, os policiais foram chamar reforço.

Quando o reforço chegou, os policiais o chamaram para fora, mas Émerson perguntou se tinham mandado judicial.

Émerson conta que um dos policiais deu um chute no portão. Com medo, ele saiu correndo para pular o muro. Foram disparados dois tiros em sua direção, mas não o acertaram. “Nisso eu escutei um terceiro tiro e minha mulher começou a berrar para eu descer, aí eu vi que eles tinham atirado na cabeça do Rex, um dos meus cães”, conta.

Outro cachorro, o Fred, foi atingido, mas passa bem. Émerson relata que pegou um dos cães para se proteger, mas em nenhum momento os estimulou a atacar os policiais.

Após se render, Émerson afirma ter sido espancado por três policiais enquanto outro policial o segurava. “Minha mulher viu um policial tirando uma bala do bolso e falando que ela era minha”, conta.

A mulher dele também teria sido impedida de ligar para a veterinária dos cães pelos policiais. Ele foi preso em flagrante, encaminhado ao CDP e liberado 15 dias depois.

Policiais são suspeitos de maus-tratos

Após o ocorrido no início do mês de setembro, a advogada de Émerson, Elizabete Cardoso de Oliveira, recorreu ao Ministério Público para denunciar os maus-tratos e a suposta arbitrariedade dos policiais.

A promotora Raquel Eli Stein Matheus entendeu que não havia elementos suficientes para prosseguir a ação penal contra Émerson e determinou que a Polícia Civil investigasse.“A conduta dos policiais não está suficientemente esclarecida, sendo forçoso não deixar que a versão desses últimos prevaleçam”, informou.

Os denunciantes entregaram à Polícia Civil quatro cartuchos (sendo um de calibre .40), um vídeo do Rex ferido, 18 fotos dos cães Fred e Rex feridos, além de fotos do Rex antes de sofrer a agressão.

“Após os fatos os policiais vasculharam o quintal e recolheram os cartuchos deflagrados, ou seja, tentaram esconder a prova do crime. A esposa de Émerson, no entanto, conseguiu achar quatro cartuchos que foram entregues ao delegado, que poderá identificar de qual arma partiu os disparos que atingiu Rex”, acrescenta a advogada.

A Promotoria pediu à Justiça o relaxamento da prisão e Émerson saiu da cadeia após ficar 15 dias no Centro de Detenção Provisória de Serra Azul. O inquérito contra Émerson foi arquivado pela 1ª Vara Criminal de Cravinhos.

Émerson possui duas passagens pela polícia por porte e tráfico de drogas. Na primeira ocorrência, em 2008, ele foi flagrado com três porções de cocaína. Na segunda, em 2010, foi surpreendido com cocaína e cumpriu pena por tráfico.

Pena pode ser de três meses a um ano, além de multa

A Ouvidoria das polícias Civil e Militar recebeu, ontem à tarde, a denúncia dos supostos crimes de abuso de autoridade, maus-tratos a animais e lesão corporal ocorridos em Serra Azul e encaminharia ainda ontem o caso para ser apurado pela Corregedoria da PM.

Após analisar um vídeo que mostra as marcas no cão Rex, o ouvidor das polícias, Julio Cesar Fernandes Neves, informou que há indícios de uma conduta errada por parte dos policiais militares.

“Caso a Corregedoria confirme que houve crime ambiental, a pena pode ser de três meses a um ano de detenção, além de multa. Como o animal morreu, poderá haver um acréscimo de 1/6 a 1/3 na pena”, explica. Se for constatado o crime, o julgamento dos policiais acusados será conduzido pelo Tribunal de Justiça Militar após a investigação feita pela Corregedoria.

Outro lado

Em nota, a Polícia Militar (PM) esclarece que inicialmente foi acionada para atender uma denúncia anônima de tráfico de drogas.

No local os policiais avistaram o tutor do cão portando uma faca e proferindo palavras de baixo calão. Posteriormente, Émerson teria soltado o cão pit bull que, de imediato, foi contra os policiais que se defenderam efetuando um disparo de arma de fogo para contê-lo.

Segundo a versão da polícia, o tutor do cão, de posse de outra faca – a primeira foi quebrada ao batê-la em uma madeira – tentou soltar outros dois cães contra os policiais, sendo necessário o uso de força física e do bastão tonfa para contê-lo.

“Na residência do autor foi localizada uma munição de uso restrito que foi apresentada ao delegado do Plantão Policial, juntamente com as armas brancas utilizadas, e foi elaborado pela autoridade competente o boletim de ocorrência”.

Segundo a polícia, somente 22 dias após a data da ocorrência que Émerson Baldino da Silva compareceu novamente à delegacia solicitando que fosse feito um adendo ao registro inicial informando lesão corporal dolosa e abuso de autoridade.

“Os policiais militares que atenderam a ocorrência estão trabalhando normalmente”, conclui a nota.

Fonte: Jornal A Cidade