segunda-feira, 30 de abril de 2012

Segunda Leitura: Fauna brasileira precisa de melhor proteção jurídica




A Constituição de 1988, acompanhando uma tendência mundial, dedicou vários dispositivos à proteção do meio ambiente. O principal deles é o artigo 225, hoje constantemente citado em processos administrativos e ações judiciais. O caput do artigo 225 é antropocêntrico. Ao mencionar que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado", ele está a se referir a nós, seres humanos. Reproduz séculos de civilização cristã, já que a Bíblia coloca-nos como feitos à imagem e semelhança do Senhor (Gênesis, 1, 26-27).
Na nossa visão antropocêntrica, por certo, julgamo-nos superiores aos outros seres que nos acompanham nesta instigante passagem pela Terra, que é a vida. Mas esta nossa visão não é a de todos os seres humanos.
Em 1854 o Cacique Seatle dirigiu-se ao presidente dos Estados Unidos, rejeitando proposta de compra das terras daqueles indígenas, da seguinte forma: "N ós somos uma parte da terra e ela faz parte de nós. As flores perfumadas são nossas irmãs; o cervo, o cavalo, a grande águia são nossos irmãos. As rochas escarpadas, o aroma das pradarias, o ímpeto dos nossos cavalos e o homem - todos são da mesma família. Assim, o grande chefe de Washington, mandando dizer que quer comprar nossa terra, está pedindo demais a nós índios". 
Atenuando a posição antropocêntrica extrema, o parágrafo 1º do artigo 225 dispõe que: "Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade".
Este inciso põe-se de acordo com a proteção existente desde da época da Colônia. As Ordenações Manuelinas, no Livro V, título LXXXIII, proibiam a caça de perdizes, lebres e coelhos com redes, fios ou instrumentos capazes de causar dor e sofrimento. Em 1934, o Decreto 24.646 instituiu o "Estatuto dos Animais". Em 1967 tivemos a Lei 5.197, que proibiu o comércio de espécimes da fauna silvestre (exceto de criadouro autorizado), determinou a edição de lista de espécies ameaçadas de extinção, regulamentou as pesquisas científicas e criou contravenções penais. 
Em 1988 a Lei 7.653 elevou as sanções. Por exemplo, o comércio ilegal passou a ser sancionado com 2 a 5 anos de reclusão. Os crimes tornaram-se inafiançáveis. Do rigor da Lei 7.653 passamos à inoperância da 9.605/98, que, ao tratar dos crimes de morte, caça, venda, transporte e outras condutas contra a fauna (artigo 29), atribuiu-lhes a simbólica pena de 6 meses a 1 ano de detenção e multa. 
O resultado desta branda sanção, imposta pelo Congresso (não pela Comissão que elaborou o projeto de lei), foi reduzir as ações penais contra a fauna a um nada jurídico. Os ataques à fauna ficaram desprotegidos. 
A consequência é de fácil constatação. As penas contra a fauna não possuem jurisprudência. Resolvem-se em transações, muitas vezes sem nenhum caráter ambiental (por exemplo, entrega de cestas básicas), na prescrição ou em multas, que ninguém paga. 
Exagero? Não. Consulta sob os títulos "crimes contra a fauna", "morte de animal silvestre" ou "comércio de espécies da fauna silvestre" feita às Turmas Recursais do TJSC, sabidamente eficientes, revela a inexistência de precedentes. 
Na parte civil dá-se o mesmo. As ações civis públicas relacionadas com a fauna saíram da esfera de interesse do Direito Ambiental. Elas existem, mas são poucas. Consulta ao site do STJ, sabidamente atuante na área ambiental, feita sob o título "fauna e ação civil pública", revela apenas dois precedentes. Um deles de caráter administrativo e o outro sem relação com a busca da pesquisa. 
Disto se conclui que as preocupações vêm se tornando cada vez mais antropocêntricas. A dignidade da pessoa humana é invocada a todo momento, de modo a justificar teses jurídicas que vão do Direito Interplanetário ao Esportivo. E os espécimes da fauna veem-se cada vez mais desprotegidos. 
Na verdade, como afirma o promotor Laerte Levai, "ainda existe preconceito quando se fala em direito dos animais. Muita gente, da área jurídica inclusive, não leva a questão a sério". Paradoxalmente, o comportamento dos animais mostra como suas reações aproximam-se dos humanos, o quanto deles estamos próximos, ainda que disto discordemos. 
Vejamos dois exemplos: a cadela Lady , abandonada em um cemitério de Maringá (PR), pariu oito filhotes e com eles passou a viver em um túmulo aberto no cemitério. Todo dia saía à caça de alimentos para seus descendentes. Aos que passavam perto de sua improvisada moradia, rosnava. Na mais absoluta legítima defesa da prole, chegou a morder a perna de uma mulher que passava no local. Uma reação instintiva, absolutamente compreensível. 
Os chipanzés são os que mais se aproximam dos humanos. Estudos científicos mostram que, para alimentar-se, quebram nozes e usam graveto para promover aberturas que lhes permitam retirar de troncos de árvores cupins e mel. Segundo Julia Layton, os professores Jill Pruetz, da Universidade Estadual do Iowa, e Paco Bertolani, da Universidade de Cambridge, registraram em pesquisa de março de 2005 a julho de 2006, que chimpanzés em Fongoli, Senegal , empregavam ferramentas para matar animais que usavam como comida.
Pois bem, em que pese fazermos todos parte de um mesmo planeta, termos aspirações semelhantes, ainda que racionais (humanos) e instintivas (animais), estamos abandonando a fauna à sua própria sorte. Ela está ficando fora do Direito, à margem de sua evolução, tudo isto se refletindo na ausência de jurisprudência e de trabalhos acadêmicos. 
Na discussão da reforma do Código Florestal, que ocupou a mídia intensamente nos últimos dias, viu-se o uso de todos os tipos de argumentos, a favor ou contra. Só não se ouviu uma voz a defender os animais, que serão prejudicados pela diminuição das áreas de preservação permanente e dos corredores ecológicos. 
Pressionados pela urbanização do campo, por conta de loteamentos de luxo que prometem uma vida ecológica, pelo aumento da fronteira agrícola e pela construção de barragens, os animais sairão de seus habitats à procura de alimentos para si e para a prole. E serão impiedosamente mortos por proprietários rurais. 
É preciso mais equilíbrio nesta relação. Os humanos precisam conscientizar-se dos direito dos animais. As ONGs precisam saber manejar mais e melhor o arsenal legislativo que está à sua disposição. O Ministério Público precisa elevar o nível de atenção ao problema. Os acadêmicos, dedicarem-se à matéria em seus trabalhos. E o Judiciário, sair do confortável imobilismo e especializar Câmaras ou Varas Ambientais, a fim de que haja maior efetividade nos julgamentos.
R7

Pequeno consolo Gigante do setor quer eliminar as gaiolas de confinamento de aves e as celas de gestação das porcas de fornecedores

Tratar a pão de ló para depois ser sacrificado no "abate humanitário"  A hipocrisia das mentes avarentas  não tem limite, "melhor tratar para mais vender".(Alber)





A rede de fast-food Burger King anunciou na última semana que vai eliminar de sua cadeia de fornecimento nos Estados Unidos as práticas de confinamento intensivo de porcas reprodutoras nas chamadas “celas de gestação” e degalinhas poedeiras nas “gaiolas em bateria”, que impedem os comportamentos naturais das aves e dos suínos. 

A atitude é apoiada pela Humane Society of the United States (HSUS) e Humane Society International (HSI). De acordo com a nova política da rede, 100% dos ovos utilizados nas lojas nos Estados Unidos serão provenientes de galinhas criadas fora de gaiolas, em um prazo de cinco anos. 

Além disso, a rede vai adquirir carne suína apenas de fornecedores que tiverem planos concretos de eliminar o uso das celas de gestação para porcas reprodutoras. “Por mais de uma década temos demonstrado um comprometimento com o bem-estar animal e, através do nosso programa de responsabilidade empresarial continuamos a utilizar nosso poder de compra para assegurar um tratamento adequado aos animais por nossos fornecedores e vendedores”, disse Jonathan Fitzpatrick, Diretor de Marca e Operações do Burger King. 

“Essas mudanças adotadas vão melhorar a vida de inúmeros animais criados para consumo e encorajar outras empresas a agir de acordo com princípios de bem-estar animal em toda sua cadeia de fornecimento”, afirma. Em fevereiros a rede de lanchonetes McDonald´s também anunciou que está pressionando seus fornecedores de carne de porco para não mais confinar as porcas reprodutoras em pequenas gaiolas. Para a empresa, os pequenos cercados "não são um sistema de produção sustentável". Ainda segundo o McDonald´s há alternativas que "são melhores para o bem-estar das porcas". A mudança foi anunciada em conjunto com a Sociedade Humanitária dos Estados Unidos.
expressomt




comentário

Tratar a pão de ló para depois ser sacrificado no "abate humanitário"  A hipocrisia das mentes avarentas  não tem limite, "melhor tratar para mais vender".(Alber)


BE lamenta parecer negativo da ERC sobre proibição de touradas na RTP

O Bloco de Esquerda diz que o parecer negativo da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) à proposta do partido de proibir a transmissão de touradas na RTP revela que não percebeu que o objectivo era proceder a “uma alteração ética”, em linha com “a mudança de pensamento na sociedade”.


O partido pretende uma "aproximação" ao pensamento da sociedade (Foto: Alfredo Cunha)
A ERC deu um parecer negativo ao projecto de lei do Bloco de Esquerda para a proibição da exibição de espectáculos tauromáquicos na televisão pública e alteração da Lei da Televisão, justificando que a mudança seria “susceptível de quebrar a unidade e coerência do sistema jurídico” e que tem uma posição independente de “juízos éticos”.

Em declarações ao PÚBLICO, a deputada bloquista Catarina Martins lamenta que a ERC alegue que se “abstém de considerações éticas”, quando o objectivo do BE é “alterar a forma como a tauromaquia é vista em Portugal”. A parlamentar lembra mesmo que sem alterações legislativas muitas mudanças sociais não tinham ocorrido e insiste que no caso da transmissão de touradas “a ideia é fazer uma discussão ética” que vai “no sentido da evolução da sociedade”.

Catarina Martins adiantou que ao longo do dia recebeu várias reacções individuais e de associações preocupadas com os direitos dos animais envolvidos neste tipo de espectáculos. E sublinha que “a sociedade está mais inteligente” e consciente “da dimensão ética” dos direitos dos animais, pelo que a alteração legislativa seria “uma aproximação ao sentimento da população”.

No projecto que aguarda agendamento para discussão no Parlamento, os bloquistas argumentam que estes espectáculos são “susceptíveis de influírem negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentes”. Mas o conselho regulador da ERC considera que transmitir touradas é uma das “obrigações específicas da concessionária do serviço público”.

“Independentemente do juízo ético que se possa formular sobre o espectáculo tauromáquico, e ainda quando se qualifique o mesmo como incluindo ‘actos de violência’ que implicam necessariamente ‘a exposição pública da imposição de sofrimento’ a ‘animais sencientes’, não pode em caso algum negar-se que o mesmo constitui uma manifestação cultural integrante da tradição portuguesa ou, em todo o caso, de uma parte relevante da tradição regional portuguesa”, lê-se no parecer da ERC.

Influência negativa na “personalidade de crianças e adolescentes”

O organismo concluiu, por isso, que seria “contraditório” proibir a transmissão de touradas na televisão. Quanto à questão levantada pelos bloquistas de que a transmissão de touradas pela televisão pública pode ter uma influência negativa “na formação da personalidade de crianças e adolescentes”, a ERC explica que, “à luz da liberdade de programação”, não pode a “Administração Pública ou qualquer outro órgão de soberania, com excepção dos tribunais, impedir, condicionar ou impor a difusão de quaisquer programas”. 

Ao argumento do Bloco sobre a violência contra animais praticada nas touradas, o Conselho Regulador da ERC lembra que a lei “excepciona e exclui, em regra, os espectáculos tauromáquicos dos actos proibidos”. É ainda sublinhado que as touradas são considerados espectáculos “destinados a maiores de seis anos” e que seria contraditório “proibir ou condicionar a determinados horários e sinais identificativos a transmissão televisiva”.

“Perante o exposto, não pode a ERC deixar de emitir parecer no sentido de declarar a alteração visada susceptível de quebrar a unidade e coerência do sistema jurídico, nos termos em que tal unidade e coerência é postulada pelo artigo 9.º do Código Civil”, conclui o documento.

O projecto de lei do BE foi apresentado em conjunto com uma outra iniciativa legislativa que visa impedir o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais

.publico.pt

Milhares de animais aparecem mortos nas praias do Perú 30/04 2012 às 15:44


Várias espécies animais estão a aparecer mortas ao longo de 200 quilómetros da costa do Perú, entre as praias Piura e de Lambayeque. Pescadores, ambientalistas e autoridades governamentais estão preocupadas com o fenómeno, tendo já sido iniciada uma investigação por parte do Instituto do Mar.


O primeiro caso aconteceu no sábado, quando foram encontrados cerca de 1200 pelicanos mortos. Em declaração ao jornal peruano El Comercio, o presidente da Associação de Pescadores Artesanais de Puerto Eten, Francisco Ñiquen, contou que ao longo das praias do norte se podem ver dezenas de animais agonizantes, sem que nada possa ser feito para os salvar.


Por seu turno, o conservacionista Heinz Plengue informou que 60% dos 1200 golfinhos encontrados no mesmo período morreram recentemente.


Ambos os responsáveis dizem nunca ter visto uma mortandade como esta, considerando que o desastre ecológico pode ser consequência das explorações mineiras ou de um vírus que ataca os golfinhos e os pelicanos.


De acordo com um comunicado do Instituto do Mar, os animais morreram na praia e não no mar. Para apurar as causas da mortandade, foram recolhidos os exemplares menos deteriorados para serem analisados em laboratório.


“Na praia, observou-se a presença de cinco exemplares de lobos marinhos mortos, em avançado estado de decomposição e uma tartaruga totalmente deteriorada”, acrescenta o mesmo comunicado.

jn.pt/blogs

Clínica veterinária lança 'plano de saúde' para animais

Esse será um dos serviços oferecidos pela Polivet, cuja inauguração está marcada para o próximo mês

De modo a assegurar aos bichos de estimação o mesmo princípio de prevenção dos donos, a Polivet Clínica Veterinária e Petshop traz a Manaus o Polivet Prevent — um pacote de saúde cujo objetivo é ampliar em 20% a margem de vida dos animais. A inauguração do estabelecimento está marcada para a primeira quinzena de maio.
“Há um problema crônico em consultas de animais, visto que o dono, ao primeiro espirro, já traz seu cachorrinho ou gatinho ao consultório”, afirmou o proprietário João Paulo Jacob, ao ressaltar que o plano é direcionado a animais adultos entre 4 e 8 anos de idade humana. “Diante disso, fechamos um conjunto de serviços cuja proposta é justamente fazer um chek-up no bicho”, reforçou o gestor.
Englobam os pacotes A e B da Polivet: uma consulta anual, uma vacinação anual (doses de antirrábica e V10, que previne dez doenças infectocontagiosas), um tratamento periodontal (incluso apenas na versão completa, a A), um exame de eletrocardiograma — “para detectar arritmias ou alterações elétricas” —, um ultrassom de abdome, um Raio-X de tórax, uma mensuração de pressão arterial, um exame de hemograma e bioquímico e um exame de urina.
O depois
Caso seja constatado algum problema, os eventuais procedimentos extras — cirúrgicos, por exemplo —, não estão inclusos no pacote de saúde. E é nesse ponto que a clínica mostra todo o seu diferencial em termos de estrutura e disponibilidade de equipamentos. “Quando o João Paulo me chamou para ajudar a conceber esse empreendimento, ele me disse que queria uma clínica nos moldes das do Sul do Brasil, com recursos para diagnóstico e tratatamento”, afirmou o veterinário responsável pela equipe médica Cristian Aguilera.
Com 700 metros quadrados de área, o espaço do prédio é dividido em três pisos — sendo um no subsolo, onde ficarão alocadas uma petshop completa com mais de mil itens e um espaço de serviços especiais, como banho e tosa, além de ofurô, para relaxamento e alívio do estresse.
A clínica
Na recepção, uma secretária fará a primeira triagem dos animais. Nesse mesmo espaço, ela terá à disposição uma balança com capacidade para até 200 quilos. Um laboratório computadorizado está entre os destaques, ao contar com itens que executam exames em tempo reduzido. “E isso, sejam hemogramas completos, exames bioquímicos, de urina ou sangue”, acrescentou, ao enfatizar a aquisição de uma Leitora de Elisa. “Com ela testamos a presença de doenças como toxoplasmose, leishmaniose e leptospirose”, informou Cristian.
Outro ponto alto do nível tecnológico da Polivet é a presença de equipamentos para criocirurgia. “Há utilização de nitrogênio líquido para a retirada de tumores”, explicou o profissional, ao mencionar a presença de um aparelho de Raio-X digital, cuja performance garante a emissão imediata do exame sem revelação e, ainda, com possibilidade de correção.
E as provas de que o tratamento destinado aos animais não ficará devendo, em nada, ao que é oferecido aos seres humanos não param por aí. “Temos uma sala de cirurgia com desfibrilador, bisturi eletrônico e aparelho de respiração automático, com sistema de anestesia inalatório”, disse. “A encubabora digital que adquirimos será voltada para animais que nasceram de cesariana ou prematuros”, explicou Cristian.
Segundo Cristian, a equipe de profissionais, em princípio, contará com quatro veterinários, dois enfermeiros, dois tosadores, uma recepcionista, um vendedor e um ‘taxidog’.
Serviços extras
A petshop planejada por João Paulo, assim como a clínica, oferecerá serviço diferenciado. E isso, em termos de espécies à disposição. “Já acertamos os trâmites com o Ibama e a ideia é não nos restringirmos apenas a cães e gatos. Já tenho um casal de saguis-de-tufo-preto, mas estou à espera de um tucano-toco e uma jiboia”, adiantou.
Mesmo antes de ser fundada, a Polivet já conta com duas atividades ‘extracomerciais’ acordadas. Uma, fruto de parceria com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), tem por objetivo realizar castrações mensais em animais fêmeas encaminhados pelo órgão. “Estamos fechando com o Ibama o mesmo acordo”, citou o empresário, ao ressaltar a existência de outro acordo, nesse caso, com o Amazonas Kennel Clube, em que estão previstos descontos para os canis associados.
Planos
Mesmo a um mês da inauguração, a Polivet já dispõe de planos para expansão. Segundo João Paulo, a ideia é aproveitar um terreno situado ao lado da clínica para construir um hotel para cães.
“Será um espaço adaptado a animais de qualquer porte, com área climatizada, fisioterapia, piscina e uma pista de agility”, afirmou.

SERVIÇO
Polivet Clínica Veterinária e Petshop
Endereço: Rua dos Angelins, 100 - Conj. Kíssia
Horário de atendimento:  Das 8h às 18h
Contato:  3238-4291
Inauguração: Primeira quinzena de maio.
fonte: d24am

BRIGITTE BARDOT PEDE À ITÁLIA QUE LIBERTE MILITANTES DOS DIREITOS DOS ANIMAIS


 BRIGITTE BARDOT PEDE À ITÁLIA QUE LIBERTE MILITANTES DOS DIREITOS DOS ANIMAIS

PARIS, 30 ABR (ANSA) - A atriz francesa Brigitte Bardot pediu hoje, em uma carta dirigida à ministra italiana da Justiça, Paola Severino, a libertação de treze militantes dos direitos dos animais, detidos depois de invadir um criadouro de cachorros da raça Beagle, destinados a experimentos científicos.
  
Em 28 de abril, ativistas libertaram de maneira simbólica cerca de 30 cachorros dos 250 que estavam no estabelecimento.
  
"Cidadãos italianos puderam entrar no campo para libertar cachorros que jamais puderam ver a luz do sol, condenados à tortura e à morte", escreveu Bardot.
  
Ela ainda declarou que "estes cidadãos podem contar com meu apoio mais pleno porque não é possível aceitar esta escandalosa prática". "Não temos o direito de fechar os olhos diante do inferno prometido a milhões de animais sacrificados por uma ciência sem consciência", completou. (ANSA)
fonte: http://www.ansa.it/

Brasil combate tráfico de animais, que lucra R$ 3,8 bi por ano


Araras azuis e amarelas da Amazônia, papagaios-verdadeiro, macacos, tartarugas, sucuris e onças-pardas: o tráfico de animais silvestres é um negócio muito lucrativo que não poupa espécies no Brasil, incluindo aquelas em extinção. "De acordo com as nossas estimativas, 38 milhões de animais silvestres, 80% deles sendo aves, são tirados das florestas todos os anos no Brasil e cerca de 90% deles morrem durante o transporte", disse Rauff Lima, uma porta-voz da organização não-governamental Renctas (Rede Nacional de Combate ao Tráficos de Animais Silvestres).
No entanto, a perda "é largamente compensada pela venda de uma única espécie" e os traficantes chegam a ganhar aproximadamente US$ 2 bilhões (R$ 3,8 bilhões) por ano no país, tornando o comércio ilegal de animais o mais rentável depois do tráfico de armas e drogas, afirma o Renctas. Em 2001, a organização liberou o primeiro relatório nacional sobre o tráfico de animais silvestres.
Naquele ano, a última ararinha azul selvagem, considerada uma das espécies em maior risco de extinção, desapareceu do estado da Bahia e hoje restam apenas 70 em cativeiro ao redor do mundo. "Eles são comprados ilegalmente por colecionadores", disse Lima.
Em média, a polícia federal apreende 250 mil animais selvagens por ano e o Ibama capturou outros 45 mil durante operações realizadas no ano passado em todo o país. No Cetas, o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, o veterinário Daniel Neves cuida de 1,6 mil animais, muitos resgatados em péssimas condições, com fome e doentes, de traficantes brasileiros.
Localizado em uma área florestal em torno de 75 km do centro do Rio, o Cetas lembra um zoológico, onde grandes araras são abrigadas em uma grande gaiola apelidada de "corredor de voo", onde elas podem voar em direção a sua futura liberdade. Em outro local, 700 gaiolas são empilhadas em condições precárias.
Os animais "são deixados em quarentena até que sua saúde melhore. O objetivo é libertá-los na natureza, mas temos sucesso em apenas 20 a 30% dos casos", afirmou Neves. As araras podem ser enviadas para zoológicos, mas eles já estão lotados, de acordo com o veterinário, que diz que o Brasil deveria aprovar uma legislação sobre adoção de animais.
"Quem quer que esteja preparado para a adoção de uma arara cega certamente não vai causar nenhuma mal a ela", argumenta Neves. "É um problema real, porque elas (araras) não serão mais capazes de se defender na natureza", acrescentou. O Brasil, maior país da América Latina, com uma área de 8,5 milhões de km², é considerado a maior biodiversidade do planeta.
Possui 530 espécies de mamíferos, 1800 espécies de aves, 680 de répteis, 800 de anfíbios e 3000 espécies de peixes.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, 627 espécies estão sob risco de extinção, o triplo de 15 anos atrás. A legislação brasileira proíbe a caça em todo o país, assim como a manutenção de animais em cativeiro, exceto em casos raros de autorização para reprodução.
Desde 2001, a polícia vem reforçando o combate aos traficantes e caçadores, com a finalidade imediata de reduzir o lucro do comércio ilegal. No entanto, eles afirmam que o seu trabalho depende de um esforço maior dos serviços de inteligência. Comprar um papagaio-verdadeiro no mercado negro, ou um tucano caçado de seu habitat custa menos de 100 dólares, enquanto o valor chega a ser 10 vezes maior em uma loja legalizada.